dos indígenas

O Parlamento Europeu e os povos indígenas

Francisco Assis (Eurodeputado do PS) in PÚBLICO 5 de Julho 2018

O relatório aprovado visa alertar para a reiterada violação dos direitos indígenas e a indevida apropriação de terras em larga escala

Há mais de cem anos, um antropólogo norte-americano de origem alemã, Franz Boas, rompeu com a concepção de uma antropologia evolucionista de fundamentação racista, e iniciou uma outra forma de olhar para o mundo indígena. A sua obra constituiu uma verdadeira reviravolta epistemológica, dotada de um enorme potencial transformador nos planos político e cultural. Essa transformação verificou-se de facto no mundo da antropologia, e para isso basta lembrarmos alguns dos seus nomes mais conhecidos, como Malinowski e Lévi-Strauss. Não é certo que as consequências no plano político tenham sido de idêntica dimensão. Ainda hoje os povos indígenas são percebidos por largos sectores da humanidade como expressões de uma resistência anacrónica ao progresso e à contemporaneidade. Nem o facto de a própria ideia de progresso ter sido submetida a uma dura apreciação crítica na cultura Ocidental conduziu a uma alteração radical desse tipo de percepção sobre a natureza dos indígenas. Ora, esta visão concorre fortemente para o estatuto de subalternidade que continua a afectar pelo menos 370 milhões de seres humanos dispersos por todo o planeta, que integram a categoria de povos indígenas. Eles são, na maior parte dos casos, objecto de um olhar racista, que não raras vezes os remete para um estatuto quase infra-humano, que se traduz na sujeição a uma violência real e simbólica absolutamente insuportável. Não estamos sequer a falar da sua história nos últimos séculos, mas sim daquilo que constitui a sua vivência presente. Os indígenas são vistos e tratados como uma espécie de “lumpenhumanitat”, destinado a desaparecer e tratado sordidamente.

Foi justamente por ter contactado com esta realidade, quer através de vários encontros com representantes destes povos que se deslocaram a Bruxelas e a Estrasburgo, quer através de diversas visitas que realizei nos últimos anos a algumas destas comunidades no espaço latino-americano, que me empenhei na elaboração de um relatório subordinado ao tema das violações dos direitos dos povos indígenas no mundo e da apropriação ilegal de terras. Esse relatório foi discutido esta semana no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo e aprovado com os votos de mais de três quartos dos deputados europeus. Num tempo de crise política e moral em grande parte suscitada pela dificuldade em encontrar uma resposta adequada à questão das migrações, esta expressiva votação ainda diz muito acerca do comprometimento dos representantes políticos europeus, da direita à esquerda, com alguns dos valores que comummente reclamamos como matriciais no projecto europeu. É claro que é mais fácil votar a favor de um relatório do que agir de forma consequente e útil na promoção de princípios, valores e direitos concretamente associáveis a grupos de populações anatematizadas. Contudo, um voto é já um compromisso, uma clara declaração de intenções, uma expressão de um ideal regulador. Por isso mesmo, creio que o Parlamento Europeu esteve à altura das suas responsabilidades ao aderir ao conteúdo de um texto que visa sobretudo alertar para duas questões de inegável actualidade: a reiterada violação dos direitos indígenas por esse mundo fora e a indevida apropriação de terras em larga escala, por parte da indústria extractiva e do agronegócio, que põem em causa os ancestrais direitos de algumas comunidades humanas ao usufruto da terra e prejudicam o equilíbrio ambiental planetário devido à redução drástica da biodiversidade e à destruição de amplas áreas florestais.

Convirá referir que não está subjacente a este relatório qualquer propensão para a idealização acrítica dos estilos de vida e das práticas sociais e culturais prevalecentes nas múltiplas comunidades indígenas. Tão-pouco ignoramos a natureza complexa que caracteriza a necessária articulação destas mesmas comunidades com os contextos sociais e estatais em que estão inevitavelmente inseridas, para já não falarmos da sua inserção no fenómeno da globalização. Tal como em todos os restantes casos, recusamos qualquer perspectiva essencialista que aponte para uma identidade rígida e fechada. É óbvio que a aceleração do tempo histórico também se repercute em sociedades que não podem ter um estatuto a-histórico. Como sabemos, são raríssimos os casos de comunidades indígenas que optaram pelo isolamento voluntário em relação ao resto do mundo. Reconhecendo assim o carácter inevitavelmente problemático das articulações atrás referidas, o que está em causa é a salvaguarda do direito das comunidades indígenas decidirem sobre o seu próprio futuro e sobre a natureza, o ritmo e os modos da sua interacção com a realidade circundante.

Infelizmente, verificamos que este direito lhes tem sido sistematicamente sonegado, o que não quer dizer que não existam bons exemplos em vários países do mundo. Por outro lado, e sem qualquer enfoque meramente utilitarista, temos que reconhecer que a preservação de vastos territórios sob parcial jurisdição indígena contribui fortemente para evitar a escalada de monoculturas agrícolas ou de gigantescas extracções mineiras que a serem concretizadas produziriam efeitos muito negativos para toda a humanidade.

Haverá quem argumente que a União Europeia não dispõe de legitimidade para se pronunciar sobre este tema. A prova mais evidente da mediocridade desta tese reside no facto de inúmeros representantes destes povos solicitarem directamente ao Parlamento Europeu a adopção de posições claras sobre este assunto. Não incumbindo ao Parlamento Europeu o papel de provedor-geral da humanidade, não pode contudo deixar de o responsabilizar o facto de, por mérito próprio, ter despertado inegáveis expectativas em todos quantos se dedicam à salvaguarda e promoção dos direitos humanos. Isto desautoriza um certo discurso anti-Ocidental, primário e grotesco, que continua a ser produzido por alguns sectores mais extremistas das nossas sociedades. Tal discurso é tão negativo como aquele, de sinal contrário, que se extasia no enaltecimento da proclamada superioridade de uma suposta civilização Ocidental de carácter puramente essencialista e despudoradamente racista. Felizmente, o Ocidente não é nem uma coisa, nem outra, e o espaço político europeu tem-se revelado o mais aberto à compreensão do outro em todos os planos em que este se manifesta.

Que o Parlamento Europeu, no meio de tantas urgências, de tão diversas solicitações sectoriais, de uma quase inevitável propensão para a abordagem mecânica dos temas mais mediáticos, tenha encontrado tempo para discutir um relatório sobre os povos indígenas é algo que a meu ver merece ser registado. Que deputados comunistas, verdes, liberais, conservadores, democratas-cristãos e, naturalmente, socialistas como eu próprio, se tenham empenhado profundamente numa discussão que para muitos poderia ser vista como ociosa ou anacrónica, revela, a meu ver, uma coisa: a Europa está muito longe de estar tão doente como por vezes se apregoa.