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O Parlamento Europeu e os povos indígenas

Francisco Assis (Eurodeputado do PS) in PÚBLICO 5 de Julho 2018

O relatório aprovado visa alertar para a reiterada violação dos direitos indígenas e a indevida apropriação de terras em larga escala

Há mais de cem anos, um antropólogo norte-americano de origem alemã, Franz Boas, rompeu com a concepção de uma antropologia evolucionista de fundamentação racista, e iniciou uma outra forma de olhar para o mundo indígena. A sua obra constituiu uma verdadeira reviravolta epistemológica, dotada de um enorme potencial transformador nos planos político e cultural. Essa transformação verificou-se de facto no mundo da antropologia, e para isso basta lembrarmos alguns dos seus nomes mais conhecidos, como Malinowski e Lévi-Strauss. Não é certo que as consequências no plano político tenham sido de idêntica dimensão. Ainda hoje os povos indígenas são percebidos por largos sectores da humanidade como expressões de uma resistência anacrónica ao progresso e à contemporaneidade. Nem o facto de a própria ideia de progresso ter sido submetida a uma dura apreciação crítica na cultura Ocidental conduziu a uma alteração radical desse tipo de percepção sobre a natureza dos indígenas. Ora, esta visão concorre fortemente para o estatuto de subalternidade que continua a afectar pelo menos 370 milhões de seres humanos dispersos por todo o planeta, que integram a categoria de povos indígenas. Eles são, na maior parte dos casos, objecto de um olhar racista, que não raras vezes os remete para um estatuto quase infra-humano, que se traduz na sujeição a uma violência real e simbólica absolutamente insuportável. Não estamos sequer a falar da sua história nos últimos séculos, mas sim daquilo que constitui a sua vivência presente. Os indígenas são vistos e tratados como uma espécie de “lumpenhumanitat”, destinado a desaparecer e tratado sordidamente.

Foi justamente por ter contactado com esta realidade, quer através de vários encontros com representantes destes povos que se deslocaram a Bruxelas e a Estrasburgo, quer através de diversas visitas que realizei nos últimos anos a algumas destas comunidades no espaço latino-americano, que me empenhei na elaboração de um relatório subordinado ao tema das violações dos direitos dos povos indígenas no mundo e da apropriação ilegal de terras. Esse relatório foi discutido esta semana no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo e aprovado com os votos de mais de três quartos dos deputados europeus. Num tempo de crise política e moral em grande parte suscitada pela dificuldade em encontrar uma resposta adequada à questão das migrações, esta expressiva votação ainda diz muito acerca do comprometimento dos representantes políticos europeus, da direita à esquerda, com alguns dos valores que comummente reclamamos como matriciais no projecto europeu. É claro que é mais fácil votar a favor de um relatório do que agir de forma consequente e útil na promoção de princípios, valores e direitos concretamente associáveis a grupos de populações anatematizadas. Contudo, um voto é já um compromisso, uma clara declaração de intenções, uma expressão de um ideal regulador. Por isso mesmo, creio que o Parlamento Europeu esteve à altura das suas responsabilidades ao aderir ao conteúdo de um texto que visa sobretudo alertar para duas questões de inegável actualidade: a reiterada violação dos direitos indígenas por esse mundo fora e a indevida apropriação de terras em larga escala, por parte da indústria extractiva e do agronegócio, que põem em causa os ancestrais direitos de algumas comunidades humanas ao usufruto da terra e prejudicam o equilíbrio ambiental planetário devido à redução drástica da biodiversidade e à destruição de amplas áreas florestais.

Convirá referir que não está subjacente a este relatório qualquer propensão para a idealização acrítica dos estilos de vida e das práticas sociais e culturais prevalecentes nas múltiplas comunidades indígenas. Tão-pouco ignoramos a natureza complexa que caracteriza a necessária articulação destas mesmas comunidades com os contextos sociais e estatais em que estão inevitavelmente inseridas, para já não falarmos da sua inserção no fenómeno da globalização. Tal como em todos os restantes casos, recusamos qualquer perspectiva essencialista que aponte para uma identidade rígida e fechada. É óbvio que a aceleração do tempo histórico também se repercute em sociedades que não podem ter um estatuto a-histórico. Como sabemos, são raríssimos os casos de comunidades indígenas que optaram pelo isolamento voluntário em relação ao resto do mundo. Reconhecendo assim o carácter inevitavelmente problemático das articulações atrás referidas, o que está em causa é a salvaguarda do direito das comunidades indígenas decidirem sobre o seu próprio futuro e sobre a natureza, o ritmo e os modos da sua interacção com a realidade circundante.

Infelizmente, verificamos que este direito lhes tem sido sistematicamente sonegado, o que não quer dizer que não existam bons exemplos em vários países do mundo. Por outro lado, e sem qualquer enfoque meramente utilitarista, temos que reconhecer que a preservação de vastos territórios sob parcial jurisdição indígena contribui fortemente para evitar a escalada de monoculturas agrícolas ou de gigantescas extracções mineiras que a serem concretizadas produziriam efeitos muito negativos para toda a humanidade.

Haverá quem argumente que a União Europeia não dispõe de legitimidade para se pronunciar sobre este tema. A prova mais evidente da mediocridade desta tese reside no facto de inúmeros representantes destes povos solicitarem directamente ao Parlamento Europeu a adopção de posições claras sobre este assunto. Não incumbindo ao Parlamento Europeu o papel de provedor-geral da humanidade, não pode contudo deixar de o responsabilizar o facto de, por mérito próprio, ter despertado inegáveis expectativas em todos quantos se dedicam à salvaguarda e promoção dos direitos humanos. Isto desautoriza um certo discurso anti-Ocidental, primário e grotesco, que continua a ser produzido por alguns sectores mais extremistas das nossas sociedades. Tal discurso é tão negativo como aquele, de sinal contrário, que se extasia no enaltecimento da proclamada superioridade de uma suposta civilização Ocidental de carácter puramente essencialista e despudoradamente racista. Felizmente, o Ocidente não é nem uma coisa, nem outra, e o espaço político europeu tem-se revelado o mais aberto à compreensão do outro em todos os planos em que este se manifesta.

Que o Parlamento Europeu, no meio de tantas urgências, de tão diversas solicitações sectoriais, de uma quase inevitável propensão para a abordagem mecânica dos temas mais mediáticos, tenha encontrado tempo para discutir um relatório sobre os povos indígenas é algo que a meu ver merece ser registado. Que deputados comunistas, verdes, liberais, conservadores, democratas-cristãos e, naturalmente, socialistas como eu próprio, se tenham empenhado profundamente numa discussão que para muitos poderia ser vista como ociosa ou anacrónica, revela, a meu ver, uma coisa: a Europa está muito longe de estar tão doente como por vezes se apregoa.

30 anos separam estes dois livros

Comprei a obra de Morin em meados dos anos 90 e, então, achei-o pertinente. Porém, hoje verifico que no mundo hodierno não é a meia dúzia de indivíduos conscientes que moldam a caminhada civilizacional. São as ideias simples que movem a marcha das sociedades, porventura, e infelizmente, escoradas naquela “visão reducionista e simplista do Homem e do Mundo”. Porque nas democracias ocidentais é a consciência limitada das massas, inflamada por um confuso conceito de liberdade pessoal, que escolhe o caminho.

Trinta anos depois do lançamento da obra de Morin, valerá a pena ler “A Estranha Morte da Europa” do autor Douglas Murray.

PENSAR A EUROPA (1987) - «A reflexão de Edgar Morin incide sobre o panorama da ciência contemporânea que se apresenta como um "mosaico" de disciplinas isoladas e separadas entre si. Esta fragmentação remete para a necessidade de encontrar um novo método, que repense a tradição científica ocidental. Partindo do desenvolvimento das diversas ciências, especialmente da física, da biologia, da cibernética e da ecologia, Morin transmite a ideia de "complexidade", que caracteriza todas as esferas da actividade humana, desde o mundo físico e natural até ao universo das sociedades humanas. Estas realidades (física e social), têm de ser pensadas de uma forma dinâmica e intercomunicativa: o natural não ser entendido desligado do social e vice-versa, e o todo das partes que o compõem, também perspectivados numa lógica de reciprocidade.  Em síntese, Morin tem como objectivo ultrapassar a visão reducionista e simplista do Homem e do Mundo, que domina o pensamento ocidental há trezentos anos.»

A ESTRANHA MORTE DA EUROPA (2017) - «… é o relato de um continente e de uma cultura à beira do suicídio. A queda nas taxas de natalidade, a imigração em massa e a cultura da auto-desconfiança e do ódio tornaram os europeus incapazes de se defender e de resistir à sua transformação abrangente como sociedade.

Este livro não é apenas uma análise da realidade demográfica ou política, é também o testemunho de um continente em autodestruição. Em cada capítulo, Murray dá um passo atrás e analisa os temas mais profundos que estão por detrás da possível morte da Europa, de uma atmosfera de ataques terroristas em massa à estável erosão das nossas liberdades. Aborda o desapontante falhanço do multi-culturalismo, a viragem de Angela Merkel em relação às migrações e a fixação do Ocidente na culpa.

Viajando até Berlim, Paris, Escandinávia, Lampedusa e Grécia, o autor desvenda o mal-estar no coração da cultura europeia e ouve as histórias daqueles que chegaram vindos de longe. E termina com duas visões da Europa - uma de esperança e uma pessimista - que retratam um continente em crise e oferecem uma escolha do que podemos fazer no futuro.

A estranha morte da Europa explica com clareza os males que ameaçam a sobrevivência da Europa.

Na sua ânsia de se abrir para outras culturas e festejá-las ostensivamente, a Europa esquece-se de festejar e respeitar a sua própria, num acto insano de auto-sabotagem.

A Europa está morrendo, condenada pelo colapso voluntário da sua cultura que parece incapaz até mesmo de reconhecer, e menos capaz ainda de se defender de uma conquista hostil vinda de fora de suas fronteiras.

Os terríveis despotismos do fascismo e do comunismo do século 20 afiguram-se como tentativas de erigir um equivalente secular e político da verdade religiosa absoluta. Desde então, o secularismo vem corroendo com firmeza qualquer remanescente de pensamento ou crença, e neste vácuo de um mundo sem significado o islão aproveitou para penetrar.

Não há como regredir do nosso iluminismo contemporâneo, dominado pelo saber científico. E o que nos parece determinar nossa “superioridade” intelectual e moral pode vir a causar a nossa queda fatal.

E o que faremos, como sociedade, para nos defender? Voltaremos a acreditar em Deus? Ou acordaremos para rechaçar os nossos inimigos, isto é, inimigos do nosso estilo de vida inflamado de liberdade pessoal?»

eventuais leituras para férias

«A Estranha Morte da Europa é o relato de um continente e de uma cultura à beira do suicídio. A queda nas taxas de natalidade, a imigração em massa e a cultura da auto-desconfiança e do ódio tornaram os europeus incapazes de se defender e de resistir à sua transformação abrangente como sociedade.

Este livro não é apenas uma análise da realidade demográfica ou política, é também o testemunho de um continente em autodestruição. Em cada capítulo, Murray dá um passo atrás e analisa os temas mais profundos que estão por detrás da possível morte da Europa, de uma atmosfera de ataques terroristas em massa à estável erosão das nossas liberdades. Aborda o desapontante falhanço do multi-culturalismo, a viragem de Angela Merkel em relação às migrações e a fixação do Ocidente na culpa.

Viajando até Berlim, Paris, Escandinávia, Lampedusa e Grécia, o autor desvenda o mal-estar no coração da cultura europeia e ouve as histórias daqueles que chegaram vindos de longe. E termina com duas visões da Europa - uma de esperança e uma pessimista - que retratam um continente em crise e oferecem uma escolha do que podemos fazer no futuro.

A estranha morte da Europa explica com clareza os males que ameaçam a sobrevivência da Europa.

Na sua ânsia de se abrir para outras culturas e festejá-las ostensivamente, a Europa esquece-se de festejar e respeitar a sua própria, num acto insano de auto-sabotagem.

A Europa está morrendo, condenada pelo colapso voluntário da sua cultura que parece incapaz até mesmo de reconhecer, e menos capaz ainda de se defender de uma conquista hostil vinda de fora de suas fronteiras.

Os terríveis despotismos do fascismo e do comunismo do século 20 afiguram-se como tentativas de erigir um equivalente secular e político da verdade religiosa absoluta. Desde então, o secularismo vem corroendo com firmeza qualquer remanescente de pensamento ou crença, e neste vácuo de um mundo sem significado o islão aproveitou para penetrar.

Não há como regredir do nosso iluminismo contemporâneo, dominado pelo saber científico. E o que nos parece determinar nossa “superioridade” intelectual e moral pode vir a causar a nossa queda fatal.

E o que faremos, como sociedade, para nos defender? Voltaremos a acreditar em Deus? Ou acordaremos para rechaçar os nossos inimigos, isto é, inimigos do nosso estilo de vida inflamado de liberdade pessoal?»

A morte da competência  - O populismo contemporâneo aumentou o desdém pelos peritos e elites de todo o género, seja na política externa, na cultura, na economia, e até mesmo na ciência e na saúde.

Enquanto a Internet permitiu que mais pessoas tenham mais acesso a mais informação do que nunca, também lhes deu a ilusão do conhecimento, quando na verdade elas estão afogadas em dados. Daí resulta um manancial inesgotável de rumores, mentiras...

Depois de A QUEDA DA BALIVERNA, o autor dispensa apresentações.

A Moral da Esquerda

República ou Democracia?

o barómetro da vacuidade do povo néscio

Comentar o óbvio é estultícia.

A ética e a vara de loureiro*

Para o bem e para o mal as redes sociais vieram para ficar, dando voz à populaça. Uma voz por vezes imbecil e impertinente, e raras vezes pertinente e consequente; afinal de contas espelhando a soma das iliteracias e desinformações de cada uma das vozes singulares, reunidas na monumental arenga cacófona própria de um país com grave deficit de instrução e informação.

As redes sociais já conduziram à demissão de altos cargos da administração pública (Espanha e E.U.A. são disso exemplo), e vão, paulatinamente, ainda que de modo acanhado entre nós, portugueses, obrigando a que aquela classe possidente e nada democrática, dos políticos, vá sentindo os ventos da mudança, particularmente no que respeita à ética e à moralização da sua actividade. O que acabo de dizer não constitui o reconhecimento de que a tendência abusiva e abusadora, que os tem caracterizado nestas quatro décadas e meia de Democracia, esteja em retrocesso. Só um ingénuo pensaria assim. Até porque, frequente e ardilosamente, o episódico e singular discurso de mea culpa não passa de estratégia eleitoralista, minuciosamente calculada no tempo e no lugar. Não nos iludamos, portanto.

Porém, qualquer reflexão séria e consciente sobre a qualidade dos políticos que temos terá de equacionar a constatação da estreita ligação desses políticos com o povo que somos. Eles não vieram de Marte, foram e são extraídos do mesmo húmus material e cultural onde todos medramos.

Se a maior parte de nós se recusa a construir Democracia, porque vira as costas à discussão dos problemas e à participação cívica - por achar essa discussão inquinada e manipulada pelos políticos “profissionais” -, pelo menos devemos usar a voz para fazer ouvir que estamos descontentes. E nem que seja por motivos exclusivamente eleitoralistas, algum efeito poderá resultar. Porque se os políticos não corrigirem o seu abuso, nunca incutirão nas massas os valores éticos imprescindíveis à vida em comunidade e em democracia. E o seu exemplo ficará apenas ao serviço da destruição moral da sociedade.

Triste exemplo, o de Sócrates e o dos actuais dirigentes do PS, triste e perigoso exemplo para o País, como tem acontecido.

E agora por isso, onde andará aquele rapaz, do meu partido, que em tempos idos telefonou ao progenitor transmitindo com urgência ministerial a importante mensagem: - Papá, já sou Ministro! Aposentou-se com os bolsos recheados de milhões de euros ilegalmente subtraídos aos contribuintes, e goza hoje um invejável descanso num destino exótico?!

Há quem diga que vergastar com vara de loureiro é melhor discurso do que palavreado pendurado numa rede social.

Parábola final da Homilia

“O trigo só é sovado porque é trigo; fosse joio, nem seria tocado por quem o debulha.”

*sei que, tradicionalmente, é a vara de marmeleiro que se usa mas, ao substituí-la pela de loureiro, tento evitar o desbaste daquela árvore da qual depende o fabrico de um produto tão apreciado pelos portugueses: a marmelada.

A grande desmatação de 2018

A grande desmatação de 2018

Maria José Castro

https://observador.pt/opiniao/a-grande-desnatacao-de-2018/

Testemunho de uma professora da Universidade do Algarve que descreve os males feitos nos terrenos daquela escola superior e também em todo o barrocal, onde se estão a dizimar majestosas alfarrobeiras.

Na Universidade do Algarve, fomos todos convocados pelos Serviços Técnicos, e nossas famílias, para participar na acção de voluntariado que teve lugar no passado sábado, de “limpeza de mato e recolha de material sólido combustível” no campus de Gambelas. “Material sólido combustível” – é assim que agora se designam as árvores e outra vegetação e seres que neles habitam. Pobre pinhal do campus de Gambelas!

As árvores arbustos e ervas que nos pedem para “limpar”, são parte de um ecossistema, têm variedade, albergam insectos, répteis e outros seres; as aves dependem da manta morta do solo, dos arbustos e das copas dos pinheiros para repouso e nidificar. As copas dos pinheiros reduzem a luz que limita a vegetação que cresce no solo. A manta morta que cobre o solo, é precisa para regenerar todo o sistema. Estamos na época do ano mais sensível para a procriação da maior parte destas espécies vegetais e animais, em particular as aves, que já começaram a construir os ninhos. O ruído invasivo das motosserras e roçadeiras que se tem ouvido nos últimos dias não deixa dúvidas sobre o que está a acontecer aos pinheiros e restante vegetação e seres que neles habitam e deles dependem. É a contribuição da Universidade do Algarve para a salvação da floresta em Portugal!

Um país cronicamente incapaz de prevenir fogos ao longo de décadas, vira-se agora com ferocidade contra a primeira vítima do fogo, a natureza, que por ser combustível e arder, tem que ser eliminada, mesmo que sejamos nós, incauta ou criminosamente, a atear 99 % dos fogos – se não houver vítima, não pode haver agressor ou agressão; se não houver combustível, não há combustão. Os nossos governantes podiam ter decretado acabar com o ar – porque sem oxigénio também não há combustão – mas como provavelmente têm conhecimentos de química iguais aos que têm sobre combate a incêndios florestais, lembraram-se de eliminar a vegetação em geral.

É surpreendente que a implementação da lei das limpezas de 2006 esteja a ser acatado de forma tão resignada pela população em geral, sem discussão ou questionamento sobre possíveis consequências e eficácia, nos meios de comunicação social. Há algumas, poucas, vozes dissonantes, mas não têm tempo de antena. Não sei se é menos ou mais surpreendente que a Universidade siga a passividade do resto da nação, mas é com certeza lamentável, porque as universidades, por vocação e missão, podem ser um dos últimos redutos de defesa da verdade, da liberdade de expressão, do esclarecimento e debate público de ideias e de independência do poder político.

No campus de Gambelas, era de temer o pior, com aquilo a que se tem assistido desde 2013, quando os trabalhos de jardinagem, antigamente feitos por dois jardineiros do quadro, foram adjudicados à empresa Ferrovial na sua vertente de “valorização de resíduos sólidos”. Com efeito, a valorização foi só para a empresa, porque a Universidade ficou não só com o dobro dos custos, como ficou com os estragos irreversíveis causados pelas podas mutilantes dos pinheiros e o abate de exemplares saudáveis. E tudo isto feito sem qualquer respeito pelo calendário, sem lembrança das muitas aves que nidificam no campus na Primavera, sem qualquer consideração pelas práticas de boa poda, mesmo naqueles casos em que se justificavam cortes – muitos pinheiros “podados” já desenvolveram tumores provocados por rasgões no tronco, ou cortes feitos logo após chover. Alguns ficaram com a copa ridiculamente reduzida, desventrada e totalmente descompensada – o que resta são aleijões ou emaranhados de paus. Muitos, e há que incluir alguns plátanos, têm morte anunciada. Convém saber que estas práticas de desbaste radical, juntamente com perturbação das raízes, são a razão da morte e queda de muitas árvores. Uma árvore é um ser vivo!

Tal insensibilidade e ignorância espelham infelizmente aquilo que se vê por todo o lado – as práticas de podas abusivas que lesam a estética e comprometem a viabilidade da árvore tornaram-se um cenário tristemente banal e aumentaram a ritmo alucinante nos últimos anos. Estas práticas, que em alguns países configuram crimes ambientais, mesmo quando perpetradas em terrenos privados, aqui são sempre justificadas por qualquer razão irracional e mesquinha, ou simplesmente, como se diz no Algarve, porque “as árvores querem-se cortas”. Não há travão ético, estético, nem legal, para refrear o apetite crescente por madeira e outros detritos vegetais, que é a verdadeira força motriz que impulsiona toda esta voracidade podadora recente. Árvores e restante vegetação são em geral vistas entre nós como um estorvo ou apêndice inútil da paisagem, mas – que azar para elas e demais criaturas que delas dependem – cada vez mais uma fonte de rendimento irresistível, desde a venda de madeiras nobres, que atingem no mercado centenas de euros por metro cúbico, como o plátano, o jacarandá ou o cedro, até à transformação para composto, pellets e afins, biogás e electricidade. Quando podar, devastar, recolher, só dava trabalho e nenhum lucro, esses serviços eram realizados por funcionários camarários. Embora as atrocidades tivessem aumentado na razão da evolução das “tecnologias da poda” e diminuição da formação dos podadores, ainda ia havendo uma certa indiferença tolerante. Quando começaram a dar lucro, e muito, rapidamente os mesmos serviços passaram para as mãos de empresas privadas, e desde então, não há erva ou árvore centenária que não esteja à mercê dos exércitos de sapadores recrutados por estas empresas – mão de obra barata não falta e quanto mais energúmenos melhor.

A lei da limpeza de terrenos de 2006, tão precipitada e draconianamente implementada pelo governo com requintes inauditos de intimidação e ameaça, anunciada de forma atabalhoada, está a levar a atrocidades que se podem ver por todo o lado. Quem tem um pedaço de terreno em volta da casa e aplicar a lei até 50 metros em redor de casa (100 metros de povoamentos), vai ficar a viver num semi-deserto. Os vizinhos têm que fazer o mesmo e o deserto alastra. Em zonas rurais as pessoas estão divididas entre sentimentos de ansiedade, medo, indignação, sabendo que façam o que façam, perdem sempre: porque não suportam os custos da limpeza, porque vão ter de escolher entre “fazer do coração tripas” e destruir elas próprias árvores e vegetação à volta da casa ou arriscar pagar a multa — o afastamento de mínimo de quatro metros entre copas e entre fachadas e copas vai eliminar mais de metade das árvores. O e-mail enviado pelas finanças avisa ameaçadoramente: “Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas” e terá uma brigada sapadora enviada pela autarquia a entrar em casa e cortar o que quiser. Muitos proprietários nas zonas mais afectadas pelos incêndios já estão a vender os terrenos ao desbarato porque os lucros que extraem da terra não cobrem o que iriam ter que gastar em limpezas.

No caminho que faço diariamente para a Universidade, nas última semanas, foram reduzidas a tocos centenas de oliveiras e alfarrobeiras, muitas seculares, hectares de terreno  foram totalmente descarnados. A lei das limpezas veio apressar estas razias, que têm acontecido nos últimos anos devido a estar tudo à venda e os proprietários cortarem as árvores para lenha quando vendem os terrenos. Na vila de S. Brás de Alportel, as únicas árvores de grande porte que ainda não tinham sido decapitadas em espaço público, que eram oliveiras e alfarrobeiras, foram arrasadas há duas semanas, perto do quartel da GNR, para dar o exemplo aos munícipes. Em Espanha, onde as alfarrobeiras e oliveiras centenárias são protegidas por lei, a poda de UMA alfarrobeira centenária é notícia de jornal. Aqui, no barrocal algarvio, perante a indiferença de todos, as majestosas alfarrobeiras, que podiam ser o ex-libris do Algarve, têm sido dizimadas na última meia dúzia de anos. Com elas, há aves que vão desaparecer, como os papa-figos. São “árvores de grande porte” e como tal uma ameaça pública.

O ministro Cabrita está entusiasmado com a mobilização dos portugueses e com o que vê à sua volta – “e ainda temos até ao final de Maio”. A GNR já está no terreno para assinalar as situações de incumprimento e as multas vão começar a chegar, que têm agora o carácter de notificação dos proprietários para a limpeza, que se for feita até final de Maio anulam a multa. Supõe-se, o governo não esclareceu, que depois do final de Maio as autarquias tenham que avançar (até quando?), senão serão elas as multadas com perda de financiamento pelo governo central (o mesmo governo que quer descentralizar). Podemos esperar toda a sorte de arbitrariedades, confusões, guerras com as autoridades e entre vizinhos. “E tem mais”, avisou ameaçadoramente o primeiro-ministro Costa em Tondela – “as autarquias têm direito de tomar posse das terras e de se cobrarem pela venda do material lenhoso e exploração das terras”.

Vale a pena ver o vídeo da visita do primeiro-ministro, porque, ironicamente, nas casas ardidas por onde o primeiro-ministro Costa e sua comitiva passam, e onde faz o seu discurso, a única coisa que não ardeu foram as árvores e arbustos mesmo junto às paredes, que dão a única nota de vida e alegria num cenário devastado. Os telhados e o interior arderam, até o betão vergou – pelo que se depreende que o fogo deve ter vindo do ar, de algum eucaliptal ali perto. Como este ano o crescimento de pastos começou mais tarde, as limpezas que agora estão a ser feitas, com mais luz no chão sem a sombra das copas e arbustos cortados, com chuva, vão resultar num vigoroso crescimento de ervas que vai cobrir tudo e estar no ponto de palha em Julho. O rastilho perfeito para iniciar fogos. E quanta natureza vai ser destruída até lá, quantas árvores, quantas aves?

Tudo isto é de uma bestialidade impensável, uma violência que vai atingir economicamente muitas pessoas e que entra já na esfera da liberdade pessoal de cada um. Aplicada a lei, as casas que têm uma floresta a 50 metros vão ficar com um risco de incêndio pouco menor, as que não tinham uma floresta à volta, vão ficar no semi-deserto, e com o mesmo risco – é a lei absurdamente cega que trata todo o território como igual e que leva tudo à frente. Quem ganha – para já o governo, que assim se demite de qualquer responsabilização por fogos futuros (os malvados que não limparam os terrenos é que tiveram a culpa), as brigadas de desmatação que estão a aparecer como cogumelos e começaram a cobrar fortunas. O ministro Cabrita contrapõe que o lado positivo é que que se estão a criar muitos postos de trabalho! E podem ser permanentes, porque de agora em diante, como a natureza volta a crescer, não vamos parar de desmatar o ano inteiro.  Mas vai haver outros que vão ganhar muito com a lei, e disso pouco se fala.

A lei das limpezas que agora se invoca existir desde 2006, não foi criada para prevenir fogos. Foi criada para suportar a implementação de 15 centrais de biomassa destinadas à produção de electricidade, previstas no mesmo ano, quando foi lançado um concurso, na largada da grande corrida às renováveis promovida pelo governo Sócrates; implementação essa que não se concretizou, porque investimento, subsídios e potência de rede foram sugados pelo lobby das eólicas. Por esta razão a lei nunca foi cumprida, da mesma forma que no mesmo período nunca foram tomadas quaisquer medidas de prevenção de incêndios, por decreto ou outras. Aliás, nestes anos fez-se exactamente o contrário – o que restava da guarda florestal e postos de vigilância foi desmantelado por completo; não houve endurecimento na criminalização de incendiários ou actos negligentes; arranjou-se um calendário para a “época de fogos” de Julho a Setembro como a de banhos na praia, que se esperou que S. Pedro e os incendiários também seguissem.

À medida que se foi esgotando financiamento, subsídios, potência de rede disponível e sítios com muito vento para espetar ventoinhas (sem restrições de ordem paisagística ou ecológica), assim se foi refreando a fúria eólica. Mas cresceu a do solar, porque os painéis são já tão baratinhos, e o preço que pagamos pelo kWh é já tão elevado, que os investidores podem ter chorudos lucros cobrindo vastíssimas áreas com painéis fotovoltaicos, mesmo sem subsídios directos. É isso que estão a fazer e ainda mal começaram – a Sul, a cultura do painel solar vai rivalizar com a do betão, do eucalipto e da agro-indústria, no domínio da paisagem. Esta nova onda de investimento desenfreado tem uma dimensão e ímpeto nunca vistos – antes ainda se simulavam preocupações ambientais, agora até esses floreados se deixaram cair. Está a ser resolvido o problema, para todas as renováveis, do esgotamento da potência de rede – a electricidade tem que ir para algum lado onde seja gasta – com a abertura das ligações para França através dos Pirenéus e agora as subterrâneas para Marrocos. A Comissão Europeia vai financiar em força (nós também), voltou o investimento de bancos e fundos especulativos. Voltaram as grandes barragens (que o ministro Matos Fernandes diz não poder parar porque não há dinheiro para as indemnizações), avança a eólica para o mar, chegou finalmente a oportunidade de ouro para as centrais de biomassa em Portugal.

Os incêndios de 2017 deram o pretexto que faltava para resolver o grande problema dessas centrais, que as leis das limpezas de 2006/2009 e a Portaria de 2009, que permitiu a requisição de desempregados para a limpeza de florestas, não conseguiu resolver: garantir o fornecimento de matéria vegetal em quantidades colossais e de forma regular, a custo “sustentável” (o económico, não o ecológico), que depende de uma engrenagem de corte, recolha e transporte. O custo da matéria-prima agora vai ser perto de zero para as empresas que a transformam – vamos todos contribuir directamente com a nossa cota parte de desmatação cega. Já não é necessário pensar em soluções geniais como a do sr. primeiro-ministro Costa (então candidato), que se lembrou que os refugiados podiam ir limpar as florestas para suprir a falta de mão de obra (eles devem ter ouvido e talvez por isso fujam todos mal chegam a Portugal).

A corrida aos lucros com os despojos do coberto vegetal de Portugal vai ser enorme – depois de termos o maior eucaliptal da Europa, e sermos já leaders na exportação de pellets (que são feitos em grande parte com madeira e não com desperdícios como se faz crer), até já ultrapassámos a Rússia, certamente vamos bater o record do kWh por m2 de território gerado com biomassa. Os interessados nesta biomassa toda, sempre os mesmos do costume, não se vão fazer rogados. Um comendador/comentador conhecido, ele próprio um arrivista das energias renováveis, dá uma ideia do que se poderá passar, na entrevista publicada na “Vida Rural” em Dezembro de 2010 — “A biomassa é o ovo de Colombo em Portugal”. Sobre os problemas que estas centrais levantam, ao nível da destruição de ecossistemas e conservação do solo, para não falar na mais que duvidosa “neutralidade” na produção de CO2, o pacote florestal do governo que contempla a criação de centrais de biomassa como medida essencial, nada refere.

A aplicação cega da lei das limpezas de 2006 tem um alcance mais largo: vem colmatar em parte o que a reforma das florestas aprovada em Julho passado no Parlamento, com base num pacote proposto pelo governo em 2016, não conseguiu — a criação de um “banco de terras” — que ficou de fora do pacote, e que provavelmente teria mesmo sido aprovada pela tal “geometria variável”, não fora a proximidade de eleições autárquicas (com retoques cosméticos, não faltará muito para ser aprovada, como aconteceu com a lei do financiamento dos partidos). Este banco de terras, que é dado como a grande solução para o ordenamento do território e desenvolvimento do meio rural e do interior em particular, vai reunir terrenos privados sem dono, terrenos rústicos do estado, terrenos de que o estado toma posse por incumprimento de leis de manutenção, terrenos que o estado compra a privados com as receitas das vendas dos primeiros. Na revenda a privados, no caso de “património com vocação florestal”, as parcelas “deverão integrar uma área mínima de 100 hectares, da qual pelo menos 50% deverá ser constituída por propriedades com área inferior a 5 hectares”. Para a “agricultura”, vai ser dada preferência a jovens e desempregados! Todos os portugueses deviam ler com atenção estas propostas. Significam a maior mudança de mãos de terra que aconteceu em Portugal por decreto, desde a confiscação dos bens da coroa e ordens religiosas em 1834 – há duzentos anos, a venda dos bens nacionais promovida pelo governo liberal pretendia ser a redistribuição, por intermédio do Estado, de uma enorme riqueza, que iria impulsionar a classe média e o progresso de Portugal. Ao contrário do que aconteceu em França, em Portugal a riqueza acabou por ficar concentrada nas mãos de alguns que já tinham muito e mais uns quantos na órbita do poder político – ficaram com a alcunha dos “devoristas”. Portugal continuou no mais deprimente atraso e o progresso foi adiado. No Estado Novo, a plantação de pinheiro bravo e eucalipto também era a grande oportunidade de desenvolvimento do interior – deu no que deu.

O ministro Capoulas Santos anuncia agora, em primeira mão, a criação de uma “Nova Empresa Pública de Desenvolvimento e Gestão Florestal” que vai procurar identificar os prédios rústicos para arrendamento e garantir um rendimento anual aos proprietários, sobretudo “pessoas mais idosas”. Não disse em que moldes e com que critérios isso vai se feito. Mas parece ter pressa – é uma “questão de semanas”, afirma. Trata-se do plano B do banco de terras que foi chumbado pelo Parlamento em Julho? O ministro, que não conseguiu disfarçar o desconcerto que teve com o chumbo, avisou logo — “o Código Civil permitir-nos-á contornar o banco de terras”. Com banco ou sem banco, em áreas florestais, o Estado poderá tomar posse de terrenos abandonados, ou desenquadrados da vocação florestal. E como vai o governo convencer os agricultores idosos donos de terrenos rústicos, e os que não são idosos, a passarem a gestão das suas propriedades para a nova Empresa Pública? Ainda há uma esperança — poderá recorrer a “elementos dispersos da legislação”. Como a lei das limpezas?

Esta reforma das florestas parece feita à medida das ambições das indústrias do papel. O banco de terras, ou seu substituto, era a oportunidade para o estado impor áreas de floresta autóctone, floresta a sério — não se vislumbra essa intenção nas propostas do governo. Pelo contrário, pretendem aumentar a produção de eucalipto, tirando eucaliptal onde a produção não é rentável e plantando em terrenos mais produtivos que antes não tinham eucalipto – assim não se aumenta a área (mas também não se diminui). Quando se cortam eucaliptos, eles voltam a crescer sozinhos com o dobro da força – o que vai acontecer a estes ex-eucaliptais, que deixaram o solo arruinado? E que novos terrenos produtivos vão ser eucaliptados? O anterior governo queria pôr mais eucaliptos no Alentejo e regá-los com água do Alqueva. A lei que liberalizou a plantação de eucalipto em 2013, e que podia ter sido revogada em 2015, não foi – hipocritamente anunciou-se que iria ser, um dia. Foi agora, em Fevereiro deste ano. A corrida ao eucalipto disparou e foram plantados mais eucaliptos nestes dois anos do que nos dois anos após a lei ser aprovada. Sobre isto, em Novembro passado, o ministro Capoulas Santos desculpa-se com: “Roma e Pavia não se fizeram num dia”.

O mesmo ministro que dizia, entre os dois grandes fogos de 2017, que o governo fez o que poderá ser “a maior revolução que a floresta conheceu desde os tempos de D. Dinis”. O que aconteceu em Outubro deu-lhe razão… A poderosa indústria do papel lançou nos jornais uma fortíssima campanha publicitária paga (e outra aparentemente não-paga) quando o pacote da reforma da floresta foi anunciado, pondo-se no papel de virgem ofendida e alegando que estava a ser diabolizada, quando na verdade deve ter esfregado as mãos de contente com a reforma anunciada. Mais pareceu uma manobra coordenada entre as indústrias da celulose e o ministro Capoulas Santos: uns podem plantar mais eucaliptos, os outros podem simular que querem reduzir a sua plantação.

É bom lembrar que Portugal continental tem a quinta maior área absoluta de eucalipto no mundo, a seguir, à China, Brasil, Austrália e Índia, que têm 104, 92, 84 e 32 vezes a área de Portugal. Dos 22 milhões de hectares de área de eucalipto no mundo, Portugal tem quase 1 milhão – é a maior densidade de eucalipto do mundo. Comparativamente a Espanha, que tem características climáticas e de relevo do solo semelhantes a Portugal, e tendo em conta a diferença de tamanho do território, em Portugal a percentagem de área ardida em 2017 foi 25 vezes superior à que foi em Espanha. Por coincidência ou não, a densidade de eucalipto em Portugal, a maior do mundo, é 21 vezes maior que a de Espanha. Será que em Espanha não há alterações climáticas? Mas Espanha também leva o combate a incêndios muito mais a sério, sobretudo na prevenção, onde investe o triplo do que investe em combate, ao contrário de Portugal. O nosso governo em vez de produzir leis absurdas podia ir a Espanha ver o que exactamente lá se faz, que é o que o senso comum e observação da realidade mandam (bastava ler os elucidativos artigos publicados no “El País” sobre os fogos em Portugal).

Se uma pequena parcela do esforço intimidatório que está a ser exercido sobre todos os proprietários, fosse dirigido aos que fazem queimadas indevidas e aos incendiários, é possível que houvesse menos fogos este ano. Prefere-se atribuir às alterações climáticas e fenómenos estranhos a ocorrência de 542 fogos num só dia. Perseguir os incendiários não daria tanto lucro, nem tantos empregos, como dão as consequências da não-aplicação da lei das limpezas.

O ministro Capoulas Santos declarou há dias que esta é a maior operação de limpeza de floresta “em 800 anos de história”.

Em 1958, na China, o grande leader Mao Tse-Tung convocou toda a nação para erradicar a praga dos pardais, que roubavam cereais das colheitas e estavam a prejudicar o progresso económico da China – foi a grande campanha dos pardais. Os cidadãos chineses mobilizaram-se massivamente e durante dias vieram para o campo e bateram em tambores, em tachos e panelas o mais que puderam para aterrorizar os pardais e impedi-los de poisarem, até caírem mortos de exaustão. Outros foram mortos a tiro, os ninhos foram destruídos. Foram exterminados centenas de milhões de pássaros. As consequências do sucesso da campanha tornaram-se evidentes em 1960. Os pássaros não comiam só cereais, também comiam insectos. Sem pássaros os insectos proliferaram e destruíram as colheitas. Dezenas de milhões de pessoas morreram à fome.

Como disse Henry Thoreau, filósofo e naturalista americano, “qualquer idiota pode fazer uma regra e qualquer idiota a seguirá”.

Avancemos, pois, com a roçadeira e a motosserra!»

"Presidente da República elogia a medida de limpeza de terrenos em redor das habitações decidida pelo Governo, considerando que tem um objetivo psicológico" in jornal Expresso

Ah, possui um objectivo psicológico?! E o objectivo deve ser desorientar, desanimar e prejudicar os portugueses e a Natureza.

Concursos televisivos

A Televisão é inimiga da cultura porque ilude os telespectadores e, por maioria de razão, os participantes nos seus “concursos de cultura geral” materializados naquelas sessões de perguntas e respostas sobre algo que podemos considerar como “conhecimento de um certo enciclopedismo”, coisa bacoca que nada deve à sabedoria.

A Televisão é inimiga da cultura porque apresenta temas e questões demasiado eruditas para a sua audiência, ponto final.

Há poucos minutos, perguntava-se num canal nacional, para as mesmas respostas (ver imagem), qual daquelas pessoas nunca tinha pintado o retrato de um Presidente da República.

Perante o assombro da concorrente, que olhava para o painel como um boi olha para um palácio, usaram o recurso de mudar a pergunta, mantendo as mesmas respostas (ver imagem).

O resultado foi idêntico e mais uma vez foi accionado o recurso, desta vez mudando a concorrente. E a nova candidata a um prémio, que ignoro qual seja, acabou por acertar na resposta apostando no nome que lhe parecia o mais antigo (de facto Columbano Bordalo Pinheiro  soa a mais antigo do que Gonçalo M. Tavares, porque na actualidade Columbano não é um nome próprio usual). Enfim, é a verrina da Televisão, moendo a cabecinha das gentes “normais” com idiotices ligadas à cultura. Porque é que não perguntam sobre coisas que demonstram a verdadeira sabedoria das pessoas, como por exemplo, quantos são 12+7 ou quantos amores concorrem na famosa canção do Marco Paulo, já para não falar sobre o conhecimento dos horários das telenovelas?

Ouçam o que vos digo: A Televisão está a prestar um mau serviço a este povo, e já é altura de alguém fazer alguma coisa para acabar com esta vergonha. Perguntas eruditas, não! Isso é discriminação intelectual!

PS: - Havia um empresário local proprietário de umas tantas prateleiras com livros que decoravam uma sala na sua opulenta habitação. Porém, honesto, confessava àqueles amigos que lhe admiravam os extensos metros lineares de livros, que não gostava de ler pois nunca tinha adquirido tal vício; e explicava: “para não parecer um completo iletrado, decorei os títulos dos livros e os nomes dos autores, embora os misture por vezes”.

Desta forma o homem não era realmente um “completo iletrado” mas apenas um iletrado parcial, naquela parte que respeita ao conteúdo dos objectos literários, ou melhor, dos objectos decorativos.

Hélio José partiu para a eternidade

Foi com enorme pesar que, ontem (23 de Março de 2018), tomei conhecimento do falecimento do Hélio José, homem da Rádio e dos jornais, lacobrigense que viveu em África e regressou à sua terra natal nas condições em que regressaram milhões de outros portugueses de alma africana. Era um daqueles homens que nos servem de exemplo pela dignidade e honestidade que colocam em tudo o que fazem e naquilo que são. Não esquecerei o seu carácter de permanente questionador nem o seu sentido de humor, discreto e inteligente. Lagos, que tanto amava, perdeu mais um dos seus eternos defensores e admiradores. Deixa, na memória de quem o conheceu melhor, a recordação de uma pessoa honrada e exemplar. Um amigo. Que descanse em paz.

Hélio José, passando pela animação de rua da sua querida Lagos, num dia de Verão, em Agosto de 2015.

Hélio José, num Verão mais distante

 Hélio José, na Britaica, em 30 de Dezembro de 2003

Hélio José, em Abril de 2008, na Rua da Barroca

Uma das últimas fotos que fiz ao Hélio José, em Agosto de 2016

telecinemices

Nas séries televisivas americanas, como aliás em quase todas as produções holywoodescas, impera demasiado artificialismo (no sentido de distanciamento do real), onde é fácil detectar que se trata de um plateau super-encenado. Já nas séries britânicas há mais naturalidade e maior aproximação ao real, seja no que toca à maquilhagem dos actores seja no que concerne à Fotografia (particularmente no campo da iluminação).

Outro aspecto que detesto na “escola” americana é o tempo, a rapidez com que as cenas se sucedem; e detestando também o oposto, a lusa modorra entediante dos filmes de Manuel de Oliveira p. ex., encontro no tempo da cinematografia britânica a dinâmica que considero mais atractiva.

É verdade que também prefiro a arte de representar britânica, que considero muito superior à americana, mais sólida e convincente, embora admita que em parte isso se deva a não conhecer tão bem os actores britânicos, pelo que os seus personagens não vêm inquinados com a carga de personagens anteriores, como acontece amiúde com os actores americanos.

Generalizar não é coisa ajuizada pelo que ressalvo as excepções: As várias “escolas” de audiovisuais americanas produziram ao longo dos tempos centenas de excelentes obras, e alguma obras-primas incontornáveis na história do cinema e da televisão. Diria é que, comparativamente, i. e. considerando as dimensões volume e escala, os norte-americanos ficam muito aquém da tríade europeia: ingleses, franceses e italianos.

Obviamente, trata-se de uma opinião subjectiva, como subjectiva é - porque pessoal - toda a interpretação que se faça do universo das imagens.

Em todo o caso, e em matéria de filmes e séries, americano ou americanizado, não, obrigado! Continuo a achá-los demasiado “infantis”; ainda que reconheça, e talvez por isso mesmo, que continuam a ser os mestres do entretenimento. Já acerca do mundo da música tenho opinião muito diferente, pelo que não se trata de nenhum preconceito contra a cultura norte-americana.

Prefiro uma série simples britânica, como MidSomer Murders, ao aparato cénico, plástico, e distante da minha realidade, que é a série norte-americana Blue Bloods.

Uma nota final para referir que tem sido muito interessante apreciar as produções internacionais de países da região escandinava (em sentido amplo: Dinamarca, Suécia, Noruega, Islândia e Finlândia), com a participação de norte-americanos, ingleses, franceses e outros, em excelentes realizações que rejuvenescem e actualizam a indústria da ficção tele/cinematográfica; talvez resultado da mistura dos contributos das diferentes escolas e culturas?!

Tempus Fugit

Quando as sociedades regressam maioritariamente à comunicação por imagens isso significa que deixaram de dialogar, refugiando-se no acto de declarar. Sintoma de uma sociedade que perdeu a capacidade de conversar, de escrever, até mesmo de ler. Indícios de que as ideias dos outros não interessam porque não são produto da experiência de cada um: “Não são a minha experiência, afinal de contas a única que verdadeiramente conta”.

Nesta era de comunicação fácil e global, nunca os humanos estiveram tão afastados uns dos outros, nem tão emersos num gigantesco ruído discursivo. Porque o indivíduo de hoje não discute, sentencia. Incapaz de dialogar, o homem do séc. XXI refugia-se no monólogo, declarando a sua convicção, muitas vezes formada noutros discursos autistas que também não resultaram do confronto de ideias, de intuições, de experiências diferentes. O sujeito de hoje evita a confrontação, e mesmo quando manifesta a sua discordância fá-lo emitindo opiniões categóricas.

A par disto, nunca o tempo se mostrou tão fugidio, tão volátil, como na actualidade. E nessa emergência de acompanhar o ritmo do ponteiro dos segundos, o ser humano dilui-se num nada existencial que finge ser um tudo universal. Produto de uma civilização neurótica, este indivíduo vive o paradoxo de tentar ser mais veloz do que o seu ritmo ingénito, biológico; e num ápice esgota a vida, raramente percebendo como tal coisa aconteceu. O que antes era rápido tornou-se vertiginoso e a viagem nesta montanha russa que é a vida hodierna só se suspende por abrupto acidente que interrompe a corrida louca e apeia o indivíduo.

Nessa circunstância a imagem constitui algo para consumo imediato, algo que implica escassa reflexão e pouca ou nenhuma comunicação bilateral. É o discurso dos que não sabem confrontar ideias, é a língua daqueles que já não dominam os discursos tradicionais e que mostram dificuldade em ordenar o pensamento. É emissão num só sentido, ferramenta das elites dominantes dirigida às massas dominadas.

Assim foi ao longo da história, com os desenhos gravados no interior de cavernas, por xamãs e líderes de clãs para admiração pelos restantes membros; assim foi nas igrejas e catedrais onde os baixos-relevos, as pinturas e as estátuas transmitiam a interpretação da mensagem dos deuses, para consumo de analfabetos e iletrados; assim tem sido com os exuberantes cartazes de figuras tutelares, ou os outdoors de publicidade, com as suas mensagens dirigidas às massas; assim continua com a supremacia do visual na comunicação internética.

Preso numa ignorância travestida de convicção pessoal, o indivíduo de hoje não dialoga, antes declara a sua ignorância camuflada em imagens de subjectiva interpretação, em que cada destinatário/espectador constrói uma interpretação pessoal, que invariavelmente faz concordar com o aquilo que considera acertado, correcto, e verdadeiro. Não há lugar para a dúvida, o contraditório não é explorado, o cérebro trabalha pouco, a inteligência desvanece.

“Os média deram a palavra a legiões de imbecis que anteriormente falavam só no bar, depois de uns copos de vinho, sem causar dano à comunidade. Frequentemente, até havia alguém que os mandava calar, mas hoje eles têm tanto acesso ao uso da palavra como qualquer laureado com o Prémio Nobel. O drama da Internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a arauto da verdade”. Umberto Eco

E a imagem aí está para facilitar essa declaração. 

“A imagem é o resumo visual e indiscutível de uma série de conclusões a que se foi chegando através da elaboração cultural; e a elaboração cultural que se serve da palavra transmitida por escrito é apanágio da elite dirigente, ao passo que a imagem final é construída para a massa submetida. Nesse sentido, têm razão os maniqueístas: existe na comunicação por imagem algo de radicalmente limitativo...” Umberto Eco

 Não há tempo para mais, Tempus Fugit. Vejam fotos.

Capitalismo

É no capitalismo que as pessoas comuns alcançam a maior qualidade de vida e é no capitalismo que milhões de pessoas encontram a possibilidade de ascensão social e económica. As situações de pobreza que existem nas sociedades capitalistas em nada diferem das situações de pobreza que existem em quaisquer outras sociedades.

Pobre é pobre em qualquer lado, mas na sociedade capitalista o indivíduo pode aproveitar, ou criar, a possibilidade de construir algo que lhe permita superar a situação de pobreza, enquanto noutras sociedades tutelares, não capitalistas, não existe essa oportunidade; apenas o recurso à esmola do Estado para garantir a sobrevivência, e se existirem demasiados "necessitados" o Estado esgota nesse suporte a riqueza gerada pelos indivíduos produtivos não permitindo o enriquecimento individual e transformando a sociedade numa massa de remediados que sustentam outra massa de desvalidos, desafortunados ou preguiçosos.

Se o Estado quer ser polícia, que o seja dos grandes oligarcas, dos jogos das multi-nacionais e do império financeiro, legislando, regulando e fiscalizando as desmesuradas fortunas e os mega-negócios, e deixe de ser patrão e sanguessuga do cidadão comum, que deixe de ser perdulário e deixe o cidadão tratar da sua vida.

«O preconceito e o fanatismo da opinião pública manifestam-se com mais clareza pelo facto de ela vincular o adjectivo 'capitalista' exclusivamente às coisas abomináveis, e nunca àquelas que todos aprovam» Ludwig von Mises

«O capitalismo será sempre melhor opção de sistema económico do que o socialismo, e seria sempre a melhor opção mesmo que a humanidade fosse moralmente perfeita. Porque até num mundo ideal, a propriedade privada e a liberdade de mercado seriam a melhor forma de promover a cooperação mútua, a justiça social, a harmonia e a prosperidade. O socialismo fixa-se na superioridade moral do indivíduo (ou pior, na superioridade moral das massas) tentando provar com isso que o socialismo ideal é moralmente superior ao capitalismo realista. Porém, a realidade leva-nos a intuir que o capitalismo ideal é superior ao socialismo ideal.» Jason Brennan

catalunhices

uma frase que diz tudo

«Corre-lhes no sangue a torpeza, a sordície é comum desde os tempos de escola e vai atilando-se a par da idade e ‘experiência’, a escrotidão é o ‘quotidiano’.»     Daqui

máxima sobre guerra

«A melhor guerra é aquela que ninguém sabe que estamos a travá-la; nem mesmo os oponentes. 

Mas para isso, não a podemos ganhar para ninguém, só para nós.»

Vanus de Blog

Celebrar a Restauração da Independência

Celebrar a Restauração da Independência

- Ou a vontade de um projecto colectivo -

A 19 de Março de 1604 nascia em Vila Viçosa D. João, filho de D. Teodósio (VII Duque de Bragança) e de D. Ana de Velasco y Giron, e neto de D. Catarina de Bragança, uma das herdeiras legítimas ao trono, em grau de igualdade com Filipe II de Espanha. No entanto foi este monarca espanhol que veio a tornar-se rei de Portugal. Um rei com duas coroas.

As promessas de Filipe I nas Cortes de Tomar e a riqueza do reino espanhol granjearam vasto apoio à instauração da união ibérica. Porém, tudo mudou no início do século XVII com a crise que afectou a Espanha sobretudo devido à sua envolvência na Guerra dos Trinta Anos, que implicou a mobilização dos exércitos portugueses e o lançamento de novos impostos em território nacional.

Com Filipe III de Portugal, o país tornou-se numa mera província espanhola, com o monarca residindo permanentemente em Espanha, e a regência entregue a D. Margarida, Duquesa de Mântua, auxiliada por Miguel de Vasconcelos, o Escrivão da Fazenda do Reino.

Este desrespeito pelas promessas feitas nas Cortes de Tomar conduziu ao crescente descontentamento português, com vários levantamentos populares e revoltas, como a de 1637 em Évora (Revolta do Manuelinho), que se espalhou por outros pontos do país, mas prontamente abafada pelos militares espanhóis.

Porém, o descontentamento já era generalizado, visto que o país não estava a ser governado segundo os seus interesses e as colónias portuguesas eram constantemente vítimas de ataques de ingleses e holandeses. Desta forma foi ganhando consistência o desejo de ver restaurada a independência e, nesse ambiente, e sobretudo a partir de 1636, D. João começou a ser encarado como a figura adequada para substituir Filipe III no trono português.

Em 1637, esse desejo de restauração da independência ganhou mais força no seio da nobreza, do clero e da burguesia, estendendo-se até ao povo, e em Novembro de 1640 um grupo de conjurados planeou a revolução. João Pinto Ribeiro, representando os conjurados, dirigiu-se a casa de D. João para acertar os preparativos da revolução mas, inicialmente, D. João recusou. E foi a sua esposa, Luísa de Gusmão, que o convenceu que seria melhor morrer reinando do que servindo, atribuindo-se-lhe a frase “ Melhor ser Rainha por um dia, do que duquesa toda a vida”.

Podemos, pois, dizer que restauração da independência portuguesa de Dezembro de 1640 foi desencadeada para superar a crise política decorrente da prepotente e ofensiva governação do Conde-Duque de Olivares, que impôs medidas que contrariavam as promessas de autonomia feitas nas Cortes de Tomar de 1581 por Filipe I de Portugal.

Retrato de D. João IV, de autor desconhecido, existente na Torre do Tombo

A 1 de Dezembro de 1640, em Lisboa, os revoltosos tomaram o poder e aclamaram D. João, Duque de Bragança, como rei de Portugal. O golpe de Estado palaciano envolveu cerca de meia centena de aristocratas portugueses. Este acontecimento foi acompanhado de alguns assassinatos, designadamente de Miguel de Vasconcelos, o representante da administração espanhola de Filipe III de Portugal.

No dia 6 de Dezembro D. João chegou a Lisboa onde foi recebido entusiasticamente pelo povo e pelos representantes da nobreza e do clero, sendo aclamado solenemente como D. João IV, rei de Portugal, no dia 15 de Dezembro. Não obstante a restauração de facto ter ocorrido em 1640, só houve uma restauração de jure nas Cortes de Lisboa de 1641, pois foi aí que se consagrou a legitimidade dinástica da casa de Bragança.

Não se pense, porém, que a seguir tudo foi um mar de rosas. Bem pelo contrário. O Governo de D. João IV nem sempre contou com o apoio de todos os portugueses, nem mesmo das esferas mais próximas do poder. A atestar isto verificaram-se conspirações contra o monarca; a mais perigosa ocorreu menos de um ano depois de ter sido coroado e nela participaram membros da aristocracia, da burguesia e do alto clero, em consequência da crise económica que pautou o seu reinado, bem como pelos fracassos da sua diplomacia europeia.

Empenhado na manutenção da independência solicitou ajuda militar aos tradicionais inimigos de Espanha mas tais empreendimentos não só se revelaram infrutíferos como, até, prejudiciais. A tentativa de assinar um tratado de paz com a Holanda, que granjeasse o seu apoio militar e diplomático, redundou em fracasso já que os holandeses estavam astutamente empenhados na conquista de territórios ultramarinos portugueses e só em 1657 anuíram em tal tratado, depois de já terem tomado muitas possessões até então portuguesas.

A França, que havia prometido ajuda a Portugal nunca a concretizou e nem permitiu a presença de Portugal nas negociações de 1648 que estabeleciam o fim da Guerra dos Trinta Anos. Até a Inglaterra atacou Portugal em 1650 e 1654 e o sequente tratado de paz revelou-se humilhante e oneroso, mercê da obrigatoriedade de abertura do nosso império ao tráfico inglês e à entrega dos territórios de Bombaim e Tânger como dote de D. Catarina, esponsal de Carlos II de Inglaterra. E as adversidades não ficaram por aqui, até a Santa Sé recusou auxiliar os interesses portugueses, ao não reconhecer a nossa independência e ao não confirmar os bispos nas dioceses portuguesas.

De entre os vários e poderosos reinos europeus da altura apenas a Suécia se dispôs a prestar algum auxílio, enviando armas, abastecimentos e mercenários, para Portugal enfrentar militarmente a Espanha. E os custos da guerra com os nossos vizinhos, que configuravam uma autêntica sangria de fundos, tiveram repercussões a nível ultramarino, provocando irremediáveis perdas.

No território nacional continental o principal teatro das operações militares era o Alentejo, de onde partiam as incursões militares sobre Espanha, assolando aldeias e vilas, e que só não foram rapidamente contrariadas porque a Espanha ainda se encontrava profundamente envolvida na Guerra dos Trinta Anos (até 1859), e nos conflitos na Catalunha. Para além das pequenas batalhas de fronteira ocorreram algumas de maior monta, como o cerco de Badajoz feito pelas tropas portuguesas, que no entanto não lograram alcançar a rendição daquela praça, ou o grande confronto do Montijo em 1644, e o de Elvas em 1659.

D. João IV morre em 1656 e a regência de D. Luísa de Gusmão prolongou-se por muito tempo, o que deu azo à ocorrência de um golpe de Estado, em 1661, que colocou o príncipe no trono, golpe gizado por D. Luís de Vasconcelos e Sousa, Conde de Castelo Melhor, que se tornou primeiro-ministro e adoptou uma política de vincado reforço do poder central.

Porém, foi no reinado de Afonso VI que teve lugar a batalha decisiva para a consolidação da independência portuguesa, a batalha de Montes Claros, ocorrida em 17 de Junho de 1665. Do lado português um exército de 20.500 homens comandados pelo Marquês de Marialva, e do lado espanhol um exército de 22.700 homens comandados pelo Marquês de Caracena. Ao fim de 7 horas de intenso combate os espanhóis deram a batalha como perdida e retrocederam para lá da fronteira.

Dois anos depois, em 1667, o Infante D. Pedro, ajudado pelo Duque de Cadaval, lidera um golpe de Estado que leva à demissão do Conde de Castelo Melhor e à prisão do rei, resultando na sua abdicação. D. Pedro II é jurado Príncipe Regente nas Cortes de 1668, e é então firmado o Tratado de Paz com a Espanha, culminando o longo período de conflitos entre os dois reinos. O Tratado estabelecia a manutenção das fronteiras portuguesas e das possessões ultramarinas de Portugal, com excepção de Ceuta que ficaria para os espanhóis.

Impõe-se, agora, retroceder uns séculos na história de Portugal, para melhor enquadrar o nosso pensamento: Em 1096, o rei Afonso VI de Leão e Castela deu o governo do Condado Portucalense a Henrique da Borgonha, juntamente com a sua filha, a Infanta D. Teresa, passando Henrique a ser Conde de Portucale. D. Henrique governou no sentido de conseguir uma completa autonomia para o seu condado e efectivamente deixou-o muito mais livre do que recebera.

Em 1125, com catorze anos de idade, o seu filho Afonso Henriques, com o apoio da nobreza portuguesa da época, arma-se a si próprio cavaleiro  e enfrenta a sua mãe, D. Teresa, regente do Condado por morte do rei. Afonso Henriques e os fidalgos portucalenses não admitem o favoritismo da rainha pelos nobres galegos. A luta desenrola-se em vários episódios até que em 24 de Junho de 1128 se trava a Batalha de S. Mamede e D. Teresa é expulsa da terra que dirigira durante 15 anos. Depois de outras lutas bem-sucedidas contra  o seu primo, o rei Afonso VII de Leão e Castela, finalmente nasce o Reino de Portugal, e a dinastia dos Borgonha, com o seu primeiro rei, Afonso I de Portugal.

E é nesta enérgica insistência de luta pela independência que se firma o querer da nação portuguesa que ao longo da história o repetiu com igual empenho, instituindo a vontade indómita que fundamenta o seu projecto colectivo e em que se forjou uma identidade de Nação, Povo e Estado.

Historicamente, o sentimento anti-espanhol difundiu-se entre os portugueses muito antes do surgimento de qualquer ideologia iberista. Ao longo de oito séculos os portugueses fizeram do “perigo espanhol” um elemento do seu nacionalismo. Castela foi, assim, e desde o início de Portugal, o “Outro”, o vizinho que devia ser vigiado e, simultaneamente, aquele que desempenhava um papel fundamental na construção da nossa identidade colectiva: “Na cidade da Guarda mandava-se punir, em finais da Idade Média, quem chamasse a um vizinho “castelhano”, insulto equiparado ao de “puta”. Até o aforismo “de Castela, nem bom vento nem bom casamento”, cuja origem se perde nos inícios da nacionalidade portuguesa, logrou actualizar-se no idêntico “de Espanha, nem bom vento nem bom casamento”.

Mas, se a contemporaneidade racional, humanista e universalista, a cooperação actual entre os dois estados vizinhos, e a integração numa mesma organização de propósito europeu, remete para o baú da memória aqueles aforismos depreciadores sobre os nossos vizinhos, as conjunturas económicas podem reavivar essas resistências a uma aliança cabal, temendo-se ajuizadamente a diluição da independência de um Portugal engolido pela poderosa Espanha.

Com 878 anos para alguns, ou 838 anos para outros, conforme se tome por referencia a Batalha de Ourique de 1139 ou a bula manifestis probatum de 1179, Portugal assiste, hoje, a renovadas dinâmicas com vista à independência de várias nacionalidades europeias (Catalunha, País Basco, Escócia, Lombardia, etc;), observando paralelamente o reavivar de ideias antigas com vista ao federalismo ou confederalismo de estados ou nações, e particularmente, naquilo que mais nos toca, ao Iberismo.

Por mais interessantes que as ideias de Iberismo possam parecer convém não esquecer que a Espanha manteve sempre a perspectiva da reunificação ibérica entre as suas principais intenções políticas, verifique-se a este respeito a actuação espanhola de Afonso XIII de há 100 anos.

«Apesar das relações entre os dois países terem melhorado durante a contenda europeia, manteve-se o “litígio ibérico”: a crise em Portugal servia para justificar as ambições iberistas de Afonso XIII, monarca que até às vésperas da Primeira Guerra defendeu junto das potências europeias a conveniência e o interesse da Espanha numa “solução ibérica”.  (...) O regicídio fragilizou a posição externa portuguesa: a Espanha aproveitou a aproximação à Inglaterra e à França para tentar conseguir uma ascendência sobre Portugal. Convencido de que a revolução republicana desobrigaria a Inglaterra de defender Portugal, Afonso XIII não escondia que pensava desde 1908 numa união ibérica, mais ou menos voluntária.

Em 1911, rebentou nova crise em Marrocos, com soldados franceses a ocuparem Fez e a Espanha a responder com a ocupação de Larache, Arzila e Alcácer-Quibir. Crendo que a Espanha se aliara à Alemanha, os responsáveis políticos franceses buscaram apoio junto da Inglaterra.

Assim, até meados de 1912, a Espanha, isolada, enfrentou uma situação de tensão com a França e a Inglaterra por causa de Marrocos e, por conseguinte, o clima tornou-se pouco favorável para aventuras em Portugal.

No entanto, na segunda metade de 1912, a Espanha aproximou-se da Entente ao concluir um novo acordo com a França. Assinado este acordo, as ambições do rei espanhol tornaram a vir ao de cima. Na visita que fez a Paris em Maio de 1913, Afonso XIII ofereceu a beligerância espanhola ao lado da França numa possível guerra europeia, exigindo em troca a anexação de Portugal. (…)Em Fevereiro de 1913, Afonso XIII avisava Arthur Hardinge, embaixador inglês em Lisboa e anti-republicano, de que a Espanha exigiria o território metropolitano português caso a Alemanha e a Inglaterra partilhassem as colónias portuguesas».

FERREIRA P.B.R., “Iberismo, hispanismo e os seus contrários: Portugal e Espanha” págs. 185,186

São assuntos que merecem reflexão e debate, pois não devemos deixar-nos prender a nenhuma certeza absoluta já que essas não passam de dogmas. Isto é, se pugnamos pela nossa total independência enquanto Nação e Estado, podemos e devemos discuti-la, porque da discussão surgirá, obrigatoriamente, a actualização dos conceitos e das práxis dessa independência que queremos eternizar. Perigoso, é achar que o assunto não pode nem deve ser discutido, mantendo-o silenciado até que, um dia, nos surpreenda um ruidoso facto consumado, permitido pelo laxismo mental e ausência de conhecimento que a discussão aporta.

Estamos convictos que os portugueses desejam manter a sua independência com base na vontade que presidiu à fundação de Portugal e, sobretudo, pela confirmação desse querer repetidamente declarado ao longo da História. Preterir este fundamento de cunho identitário em prol da ideia de uma União ou Federação Ibérica, ou outra qualquer fórmula que dilua o sentir unitário português, poderá não ser mais do que um gratuito contrariar do espírito que presidiu à fundação de Portugal e à sua manutenção como estado independente, contra quaisquer desígnios.

A herança de um povo é algo mais complexo de que simples conceitos teóricos ou memórias de existências em comunhão tribal. É algo que é construído na partilha de aspirações, sofrimentos e valores conquistados. Por isso não pode ser tratada levianamente e reduzida pelas novas aquisições de um mundo contemporâneo que é, em certa medida, enganadoramente apresentado como um mundo global e alter-cultural. O que é um homem sem a sua herança cultural, sem a ligação que a história de um passado comum e a tradição lhe conferem? E não se trata de sobrevalorizar a nossa herança face às dos outros povos; a nossa não é melhor nem pior, mas é a nossa. O que será um povo sem a ligação ao seu passado, senão um povo sem referências no presente e, plausivelmente, sem perspectivas para um futuro colectivo?!

Tudo isto é questionável e discutível, concedemos; e se um dia os portugueses entenderem ignorar o seu passado, pois podem fazê-lo, porém será necessário aceitar que seremos então um povo que parte do zero e que, forçosamente, terá de construir uma nova identidade que sirva de esteio, de referencial, de fio condutor à sua unidade como povo ou nação. E então coloca-se a pergunta: Para quê começar de novo se já temos esse valor construído e cimentado?! Será que lhe reconhecemos assim tantos erros, tanta ineficácia e tamanha inutilidade face às novas valias da contemporaneidade?

Se alguns acham que estas acepções são antigas e obsoletas, em dissonância com a actualidade e a marcha civilizacional da humanidade, então também o serão os mais elementares sentimentos que perpassam pela alma humana. Porém, contra esses sentimentos ninguém, no seu perfeito juízo, brande a acusação de arcaísmo como qualificativo deste fervor independentista.

Por tudo isto, celebrar o 1º de Dezembro não é apenas celebrar a Restauração da Independência protagonizada por meia centena de personagens seiscentistas; é, sobretudo, assim o cremos, celebrar a vontade de um povo.

Fontes Consultadas:

- BRANDÃO DA LUZ J. L., “O Federalismo no ideal da República em Teófilo Braga e Manuel de Arriaga”, Universidade dos Açores

- CARNEIRO DE SOUSA I., “História de Portugal Moderno, Economia e Sociedade”, Universidade Aberta, 1996

- COELHO A. B. “História de Portugal VI – Da Restauração ao Ouro do Brasil”, Ed. Caminho, 2017

- DIAS J. M. B., “Da Questão Ibérica à União Europeia. Constantes e Mutações no Relacionamento Entre Espanha e Portugal”

- FERREIRA P. B. R., “Iberismo, hispanismo e os seus contrários: Portugal e Espanha (1908-1931) ” -Tese de Doutoramento em História Contemporânea, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016.

- HESPANHA A.M., ““História de Portugal Moderno, Político e Institucional”, Universidade Aberta, 1995

- TORGAL L.R., “Acerca do Significado Sociopolítico da “Revolução de 1640””, Revista de História das Ideias, Vol. 5, Universidade de Coimbra, 1984

- NETO V., “Iberismo e Municipalismo em F.F. Henriques Nogueira”, Revista das Ideias, Vol. 10, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1988.