50 anos da PSP em Lagos

A segurança pública é o significado que instintivamente associamos ao conceito de polícia, e é um domínio constitucional (artº 272º da CRP) cuja interpretação remete para o exercício dos direitos pessoais. O direito à segurança é indissociável do direito à liberdade, porque a segurança materializa-se numa liberdade fundamental sem a qual nenhuma das outras liberdades pode ser alcançada. E por esse motivo não existe liberdade dissociada da segurança, como não existe cidade sem polícia.

A Polícia de Segurança Pública estabeleceu-se em Lagos em 17 de Abril de 1969. Há notícia (não confirmada) de ter cá estado antes, durante um breve período, instalada no piso térreo do edifício dos Paços do Concelho, numa sala com porta virada para a Rua da Barroca (onde mais tarde funcionou o laboratório de análises do leite).

Foi primeiro comandante da esquadra - instalada na antiga cadeia, sita na Rua General Alberto da Silveira - o 1º sub-chefe Emídio Damião Samúdio. O efectivo era composto por uma dezena de elementos: o comandante, três guardas de 1ª classe e seis guardas de 2ª classe.

A segurança pública de pessoas e bens, mantida em desempenho permanente pela PSP ao longo das cinco décadas de serviço na cidade de Lagos, suscita esta singela, mas justa, referência à efeméride.

Legenda da foto: Patrulha da PSP na Rua Direita (então Rua Dr. Oliveira Salazar) em Maio de 1969, com a cidade engalanada para receber a visita do Presidente da República e a inauguração da estátua do navegador Gil Eanes (ou Setembro de 1973, aquando da visita do PR por ocasião das comemorações do IV centenário da cidade de Lagos?).

la piovra portoghesi

À Direita sem complexos

À Direita sem complexos

João Gonçalves *

No próximo sábado [23 Março 2019], vai ser apresentado o Movimento 5 de Julho. Trata-se de uma iniciativa cívica e política inserida na história da memória contra o esquecimento, para retomar uma expressão de Milan Kundera.

Em 1979, várias circunstâncias concorreram para que, apenas cinco anos decorridos sobre o 25 de Abril, toda a Direita democrática e reformadora tivesse conseguido unir-se sob a égide da Aliança Democrática, apresentada a 5 de Julho, e vencedora absoluta das intercalares em Dezembro. A AD e os seus aliados visavam mais longe: acabar com o domínio do Estado democrático, herdado da Ditadura e do PREC, pelo PS e a Esquerda. 

Sá Carneiro agregou todas as movimentações, partidárias ou não, posicionadas do lado da evolução do regime para uma democracia liberal, atlântica, europeia e não socialista, estabelecendo uma fronteira. Em Setembro, assinou com os Reformadores um acordo bilateral que permitiu o alargamento da AD (PSD, CDS e PPM) a este movimento e a independentes. 

Nomes como Medeiros Ferreira, Francisco Sousa Tavares, José Manuel Casqueiro ou Nuno Godinho de Matos figuraram posteriormente como deputados da AD entre 1979 e 1980. Outros como António Barreto, Álvaro Barreto, Almeida Ribeiro, Freitas Cruz, Serra Lopes, Vaz Portugal, Proença de Carvalho, Eduardo Figueiredo, Sarsfield Cabral, Medina Carreira, Manuel de Lucena, Miguel Cadilhe, Miguel Veiga, Paulo Mendo, Raul Rosado Fernandes, Torquato da Luz, Victor da Cunha Rego ou Vítor Direito subscreveram, em Novembro de 1979, o documento "Mudar Portugal - bases de solidariedade estratégica" de apoio à AD e a estas candidaturas. 

Como ali se escreveu, "ao apontar vigorosamente uma determinada direcção, queremos congregar muitas vontades até agora dispersas ou mal seguras de si, para além de todas as eleições legislativas ou presidenciais, na perspectiva de um combate social e político de grande envergadura, longo, árduo e multifacetado". O Movimento 5 de Julho, reunindo militantes do PSD, do CDS, da Aliança, da Intervenção Liberal e muitos independentes, é tributário desta história que contei brevemente por ter feito parte activa dela. 

Talvez seja, aliás, dos seus poucos sobreviventes entre os fundadores do Mov 5.7, o que significa que a Direita - unida cultural, intelectual, social e politicamente, por esta ordem - é afinal muito jovem. E que, nas palavras do Miguel Morgado a quem tudo isto se deve, voltará a refundar-se para depois se federar sob uma base comum desafiadora da paz podre da hegemonia totalitária socialista.

* Jurista

O AUTOR ESCREVE SEGUNDO A ANTIGA ORTOGRAFIA

O Pedrito das alianças e o raio da memória que permanece

«Em 1993 Pedro Santana Lopes, então Secretário de Estado da Cultura, produziu um decreto – o D.L. 298/93, de 21 de Agosto – que legalizava a caça aos tesouros em Portugal, ou seja, legalizava a destruição de sítios arqueológicos por empresas de salvados para resgate e venda de artefactos com valor no mercado de antiguidades. 

(…) Alem de ignorar liminarmente cem anos de história da ciência, a lei da caça ao tesouro de Santana Lopes criava um número considerável de problemas insolúveis. Ao tratar a arqueologia náutica e subaquática como uma actividade que devia ser remunerada com a venda dos artefactos resgatados, desconsiderava todos os navios que não contivessem artefactos valiosos, independente do interesse científico que eles pudessem ter.

(…) Ao tratar do resgate de artefactos valiosos para venda posterior no mercado de antiguidades, a lei de Santana Lopes ignorava o objectivo principal da própria arqueologia, que é o estudo dos contextos em que os artefactos são encontrados, e ignorava todos os objectos sem valor comercial, independentemente do seu valor científico. 

(…) O contra-almirante Isaías Gomes Teixeira, presidente da empresa de caça aos tesouros Arqueonautas SA., então formada com o objectivo de resgatar e vender tesouros submersos dos Açores, declarou ao semanário “Independente” em 28 de Abril de 1995 (revista “Vida”, pág. 16): “Estamos a falar num orçamento para três anos envolvendo milhões de contos e um elevado capital de risco (...) Neste processo tem que haver justo equilíbrio entre o interesse cientifico e as demoras na recolha. Nos não podemos perder dinheiro e o Estado tem de garantir a conservação do património. “ E acrescentava “Quando encontrarmos artefactos em mau estado, não se deve perder tempo. Nessa altura temos de recolher só o que tem valor comercial. O que nos interessa são os galeões, que dos séculos XVI a XVIII transportavam pedras do Oriente e prata e ouro das Américas. Os navios que tenham valores a bordo e que nos interessam.” 

(…) Mas a história quase surrealista da lei da caça aos tesouros de Santana Lopes veio ainda envolta num outro problema, porventura mais sério. Num artigo no “Semanário”, datado de 27 de Agosto de 1994, Daniel Adrião levantava a possibilidade de haver um conflito de interesses sério na Secretaria de Estado da Cultura de Santana Lopes: RUI GOMES DA SILVA, [então] Ministro dos Assuntos Parlamentares e na altura indicado como autor da lei da caça aos tesouros, era advogado de Robert Marx, um conhecido caçador de tesouros, envolvido em escândalos em vários países do mundo: “E verdade que sou amigo e advogado de Bob Marx, não o escondo” declarou na altura Gomes da Silva a o “Semanário”.

Teria aproveitado o Dr. RUI GOMES DA SILVA, funcionário da Secretaria de Estado da Cultura, para escrever uma lei que beneficiava o Dr. Rui Gomes da Silva, advogado privado, através de um dos seus clientes? Talvez nunca o venhamos a saber mas Daniel Adrião, em “Gomes da Silva entra na Caça ao Tesouro” (paginas 50 e 51) revela ligações perigosas entre o legislador e os beneficiários desta actividade escandalosa. (…)»

Texto integral, aqui:

http://dofundodomar.blogspot.com/2004/07/que-futuro-para-o-patrimnio-cultural.html

Juízos

Nem um Juiz, no seu estatuto independente de quaisquer outros poderes do Estado, está livre do julgamento moral dos cidadãos. O juiz julga segundo a racionalidade das leis, mas tem a liberdade de adicionar a essa dimensão racional o seu critério pessoal e subjectivo, quer no que respeita à interpretação das leis quer no que é ditado pela sua consciência, pelo que é igualmente legítimo a qualquer popular proceder a um juízo de valor, igualmente subjectivo, sobre a prestação de um magistrado.

Ver-se um juiz alegar que foi insultado por as suas decisões serem alvo de crítica popular, quando as críticas advêm exclusivamente das decisões que tomou – independentemente de serem certas ou erradas – é, no mínimo, caricato. O alvo das críticas não é a pessoa na sua dimensão privada, mas a pessoa enquanto responsável pela sua actuação profissional, um profissional que exerce uma actividade de representação do colectivo que é o povo.

As críticas à actuação de qualquer agente público, representante da comunidade (político, magistrado, general, gestor público, etc.) fazem parte do ofício. Se não se conforma com a natureza da sua profissão, demita-se. 

Os cidadãos que representa, nas superiores decisões da Justiça, não podem ficar impedidos de manifestarem livremente as suas críticas e convicções, seja acerca da prestação de um juiz ou de um Presidente da República. A reacção do senhor juiz em relação às manifestações de desagrado de alguns dos cidadãos que representa no exercício da Justiça é incoerente com o Estado de Direito.

«Se os juízes não são intocáveis - "Isso só acontece nas ditaduras" -, a nível da crítica, as suas decisões são igualmente passíveis de divergência pela sociedade.» E esta, tem o direito de se manifestar, o qual advém do direito ao exercício da livre consciência e da livre expressão.

Quem julga não é infalível nas suas decisões, seja o juiz no seu tribunal ou o popular no seu quintal. E esse é o direito supremo de uma sociedade moderna, humanista e racional, o direito de errar, de criticar e ser criticado.

ADSE

A ADSE é um privilégio dos funcionários públicos que dá prejuízo e é financiado por todos os contribuintes?

Classificação do Polígrafo: FALSO

14 fev 2019 08:53

O QUE ESTÁ EM CAUSA?

Enquanto vários grupos privados de saúde anunciam a intenção de romper os acordos que mantêm com a ADSE, abundam os comentários e publicações nas redes sociais em que se classifica a ADSE como um privilégio dos funcionários públicos, fonte de avultados prejuízos que têm de ser suportados por todos os contribuintes. Leitores do Polígrafo pediram para verificar se é assim mesmo.

O sistema de Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE) foi criado em 1963 e atualmente é gerido pela Direção Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE-DG). A ADSE assegura aos seus cerca de 1,3 milhões de quotizados a possibilidade do recurso a prestadores privados, através de dois regimes: o regime convencionado, no qual o quotizado, utilizando a rede de prestadores com os quais existem convenções, suporta um copagamento, sendo a ADSE responsável pelo pagamento do remanescente do preço ao prestador; e o regime livre, no qual o quotizado exerce total liberdade de escolha e suporta a totalidade dos encargos, sendo depois parcialmente reembolsado pela ADSE.

De acordo com a “Auditoria ao Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas - ADSE”, realizada pelo Tribunal de Contas (Relatório Nº12/2015), “o desconto cobrado aos quotizados aumentou 158% entre 2009 e 2014, obtendo-se neste ano uma cobertura dos custos diretamente da responsabilidade da ADSE (custos de administração, custos com o regime livre e custos com o regime convencionado) na ordem dos 136%”. Ou seja, mediante o aumento do desconto cobrado aos quotizados, essa receita passou a cobrir totalmente os “custos diretamente responsabilidade da ADSE”, aliás superando largamente tal despesa.

Uma das principais conclusões da referida auditoria sublinha que “até ao ano de 2013, os quotizados da ADSE beneficiaram do financiamento público do sistema, em complemento aos seus descontos. Em contrapartida, o Estado exerceu a gestão estratégica e financeira da ADSE, utilizando-a para prosseguir fins públicos associados às funções sociais do Estado. A partir de 2013, verificaram-se aumentos da taxa de desconto aplicável às remunerações e pensões dos quotizados da ADSE, justificados pela necessidade de garantir a autossustentabilidade do sistema”.

“O aumento da taxa de desconto de 2014, que partiu de proposta do Governo e não da ADSE-DG, enquanto entidade gestora do sistema, não resultou de necessidades de financiamento de curto ou médio prazo da ADSE, mas da necessidade, decorrente do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica, de compensar a redução do financiamento público do sistema”, ressalva a auditoria. “De facto, o aumento não decorreu de ajustamentos no esquema de benefícios, nem foi precedido de qualquer estudo sobre a sustentabilidade do sistema no médio-longo prazo, ou, sequer, justificado pelas necessidades de tesouraria de curto prazo”.

“Como consequência desse aumento, a receita proveniente do desconto dos quotizados revelou-se, em 2014, manifestamente excessiva (em 138,9 milhões de euros) face às necessidades de financiamento do esquema de benefícios (regimes livre, convencionado e custos de administração). A situação excedentária mantém-se no Orçamento do Estado para 2015, considerando o excedente que decorre dos mapas orçamentais: 89,4 milhões, mais 20% do que as necessidades previstas de financiamento do esquema de benefícios”, indica o Tribunal de Contas.

Uma auditoria concluiu que “a ADSE não é, atualmente, um benefício concedido pelo Estado aos seus trabalhadores, mas uma cobertura complementar de cuidados de saúde, paga de forma solidária pelos próprios quotizados e não pelos restantes contribuintes."

Mais, “estes excedentes estão a ser utilizados em proveito do Estado, como forma de resolver problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado através do aumento artificial da receita pública, dada a inexistência de qualquer fundamentação sobre a sua proporcionalidade face aos objetivos de autofinanciamento e de sustentabilidade do sistema no médio-longo prazo”. Ou seja, além de cobrirem todos os custos da ADSE, os descontos dos respetivos quotizados também serviram para financiar o Orçamento do Estado, sendo contabilizados como receita pública. Esta situação foi identificada em 2015, sublinhe-se, não havendo ainda dados do Tribunal de Contas sobre as contas dos anos seguintes.

“Sendo financiada pelo rendimento disponível dos trabalhadores e aposentados da Administração Pública para satisfação de cuidados de saúde prestados aos mesmos, a ADSE deverá ser excluída das disputas ideológicas que opõem o setor público de prestação de cuidados de saúde ao privado, e vice-versa”, prossegue o relatório.

No entanto, há um relatório mais recente do Tribunal de Contas sobre a ADSE, mais especificamente a “Auditoria de Seguimento das Recomendações formuladas no Relatório de Auditoria ao Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas - ADSE”. Trata-se do Relatório Nº8/2016, o qual sustenta que “a ADSE não é, atualmente, um benefício concedido pelo Estado aos seus trabalhadores, mas uma cobertura complementar de cuidados de saúde, paga de forma solidária pelos próprios quotizados e não pelos restantes contribuintes. A ADSE é um sistema complementar do Serviço Nacional de Saúde, à semelhança dos seguros voluntários de saúde, e não um sistema substitutivo do Serviço Nacional de Saúde. Os quotizados/beneficiários da ADSE, antes de o serem, já são, por imperativo constitucional e legal, utentes e financiadores/contribuintes do Serviço Nacional de Saúde”.

“Sendo financiada pelo rendimento disponível dos trabalhadores e aposentados da Administração Pública para satisfação de cuidados de saúde prestados aos mesmos, a ADSE deverá ser excluída das disputas ideológicas que opõem o setor público de prestação de cuidados de saúde ao privado, e vice-versa”, prossegue o relatório. Ao tornar os quotizados da ADSE os financiadores exclusivos do sistema em 2014, o Estado alterou a natureza do financiamento, ‘privatizando’ a receita. A natureza dos descontos da ADSE aproxima-se da dos prémios pagos pelos titulares de seguros voluntários de saúde privados, sendo estes também uma forma complementar de financiamento de cuidados de saúde face ao Serviço Nacional de Saúde”.

Em suma, a partir da mudança introduzida em 2013, com o término do financiamento público da ADSE e o aumento exponencial dos descontos efetuados pelos quotizados, a ADSE deixou de poder ser considerada como um privilégio dos funcionários públicos e, em vez de prejuízo, chegou ao ponto de gerar receita adicional para o Orçamento do Estado.

O mesmo relatório deixa um alerta: “É errado pressupor que a ADSE é sustentável, a prazo, na sua configuração atual. Com base num estudo realizado por entidade independente, a pedido da ADSE, a ADSE não é sustentável para além de 2024, apresentando défices a partir de 2019. Se o crescimento anual da despesa for superior ao considerado neste cenário, a ADSE pode já apresentar défices a partir de 2017 e não ser sustentável em 2020”. Entre as causas para essa previsão de insustentabilidade, destaca-se a “a diminuição do número de quotizados da ADSE e o seu envelhecimento”, “a concorrência do setor segurador, o qual beneficia com o desmantelamento da ADSE ou com a saída por renúncia de quotizados seus”, ou “a apropriação, pelo Governo da República, de 29,8 milhões de euros dos excedentes da ADSE, em 2015, para financiar o Serviço Regional de Saúde da Madeira, bem como a retenção ilegal dos descontos de quotizados da ADSE por parte de organismos do Governo Regional da Madeira, e sua utilização indevida para fins de âmbito regional”.

“Saliente-se que o alargamento da base de quotizados a novos quotizados líquidos é condição sine qua non para a sobrevivência, a prazo, da ADSE (recorde-se que, atualmente, por cada quotizado que efetua descontos existem 1,5 beneficiários não contribuintes)”, conclui o relatório.

Em suma, a partir da mudança introduzida em 2013, com o término do financiamento público da ADSE e o aumento exponencial dos descontos efetuados pelos quotizados, a ADSE deixou de poder ser considerada como um privilégio dos funcionários públicos e, em vez de prejuízo, chegou ao ponto de gerar receita adicional para o Orçamento do Estado. “A natureza dos descontos da ADSE aproxima-se da dos prémios pagos pelos titulares de seguros voluntários de saúde privados”, salienta o relatório de 2016 do Tribunal de Contas. Ainda falta analisar as contas dos anos mais recentes, mas segundo os dados disponíveis neste momento é falso dizer que a ADSE gera prejuízo ou que é sustentada/financiada pelos contribuintes no geral e não apenas pelos respetivos quotizados.

sobre a greve dos enfermeiros

«A greve e a construção da mentira.

As greves são realmente um problema para as populações e nos países miseráveis para os trabalhadores que não recebem pela participação na luta. Os nossos sindicalistas nunca geriram processos de construção financeira que lhes desse a força de pagar o tempo que exigem de greve aos seus associados. Preferem comprar sedes sumptuosas, gastar em reuniões em hotéis de cinco estrela e em facturação de despesas.

A greve dos enfermeiros é uma inovação e um ponto de viragem na luta sindical portuguesa. Ao utilizar uma plataforma livre, transparente e aberta de financiamento conseguiram pagar aos trabalhadores em greve o tempo de paragem. Isto faz história para o movimento sindical e dói ao PCP e ao Bloco ver como as greves podem ultrapassar as suas máquinas anquilosadas de luta. Não os vi tristes nem insultuosos nas greves do porto de Lisboa que durou mais de um ano e fez Portugal perder milhões de euros de negócios. Não estiveram contra a loucura da Autoeuropa. O problema deles hoje é que há dirigentes dos enfermeiros que são do PSD e a greve está estruturada e pensada de forma irrepreensível. Como chegamos à Requisição Civil?

Primeiro prometeram licenciaturas às classes profissionais que estavam nos politécnicos. Depois prometeram salários muito maiores para as suas carreiras entretanto aceites. Os politécnicos mostraram elevado rigor e indiscutível exigência no cumprimento das fórmulas legais e actuaram com brilho no palco que lhes foi dado. Bragança já brilha acima de várias Universidades. Então quem não cumpriu? Os partidos que apoiaram e fizeram Bolonha; os Governos que não remuneraram o que prometeram em relação as expectativas que criaram. Está montada a revolta quando um enfermeiro de 40 anos recebe menos que outro formado depois, e quando o seu salário dificilmente tem quatro dígitos mesmo com horas extra e noites a rodos.

Veio depois a discussão do direito à Saúde e desta coisa da lista de espera que nasce da greve dos enfermeiros. A lista é enorme e já existe e foi construída por desinvestimento na Saúde e desde a ascensão ao estrelato de Correia de Campos e da sua estranha Escola de fazer Ministros e administradores. A construção em prol de teorias de poupança não comprovadas, exigências tontas, redução de responsabilidade das chefias, ausência de fiscalização honesta dos resultados, construção de incentivos diferentes para trabalhos semelhantes, construção de modelos sucessivos não avaliados: como Hospitais EPE, Hospitais SA , depois PPP veio enlouquecer a estrutura da saúde.

A política devia ter evitado usar o palco dos direitos básicos como luta partidária. Os CRI que deram salários principescos, as horas extraordinárias que ajudaram a fazer altos vencimentos, a diferença do valor hora para trabalhos iguais, tudo isto não trouxe saúde aos espaços que deviam tratar doentes. Mais recente está o exemplo dos Centros Hospitalares construídos sobre joelhos da Escola Nacional de Saúde Pública e que redundou num desvario para exames complementares, para unidades cirúrgicas, para estadiamento de doentes. Gente sem senso governa a despropósito das suas divagações emotivas. É isto que temos hoje na saúde. 

Não houve avaliação de nenhumas medidas tomadas: nem a exclusividade, nem a entrega de unidades à Misericórdia, nem a forma como a misericórdia gere Instituições de saúde, nem o impacto dos cuidados continuados, nem as consequências na sociedade das medidas sobre medicamentos. A medicina baseada na evidência é destruída por uma necessidade de reorganizar para poupar tostões que se vão usar no resgate de bancos e em adiar crimes sem processo e sem consequência das finanças onde estão centenas destes heróis que andaram a destruir o serviço nacional de saúde.

As mentiras estão agora no discurso falso, que as televisões repetem na sua infinita ignorância, que tem montras como Cristina Ferreira, Goucha, jornalistas instagram, e peixeiros serventuários de partidos com salários milionários. 

Os doentes urgentes são os que se operam de urgência e não houve greve de enfermeiros às urgências. Uma das mentiras. Os doentes de oncologia (vulgo cancro) não são urgentes e bem pelo contrário, são orientados num calvário de consultas, de estadiamento e exames de preparação que os faz angustiar e todos conhecem. É ciência, mas faz a segunda mentira. Quando são marcados para operar os enfermeiros estão lá e estão disponíveis e empenhados. Não houve greve a estes. Há doentes que alguns “patrons” sem senso acham que devem ser operados e portanto odeiam os enfermeiros em greve e então surgem discussões pontuais. Isto não faz direito, nem constrói justiça. A emoção deve estar no seu lugar próprio, tal como a vaidade e a estupidez. 

Outra mentira. O financiamento dos enfermeiros não foi feito por nenhuns hospitais privados a quem o Estado deve serviços contratados desde 2017. A verdade envergonharia a Ministra. Um milhão para a Misericórdia da Mealhada, um milhão e meio para a Clínica da Sophia. Mais uma das mentiras. Note-se que o que paga o estado pelo serviço de redução de listas de espera aos privados é menos 30% do que lhe custa in-muros. O Estado exige uma ginástica financeira aos privados que quase constrói risco para os doentes. Exige de forma enferrujada, sem óleo, aquilo que não consegue poupar no SNS. 

A mentira está pois no arrozal com os ratos do campo e os lagostins. Tudo a morder as pernas do trabalhador descalço. Eu contribui para dezenas de actividades culturais e científicas da plataforma de crowdfunding. Também paguei mais de 130 euros para a greve revolucionária dos enfermeiros e estaria de greve se os médicos se tivessem solidarizado.

Bem hajam pela coragem demonstrada contra o pântano da mentira.»

Diogo Cabrita (médico)
https://www.facebook.com/diogo.cabrita.50/posts/10218291245011751

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«Relativamente às mais recentes declarações do PM, António Costa, no que diz respeito à greve cirúrgica de enfermagem:

“Não queria comentar, mas vai ter que ser. Já foi abuso de mais.

Primeiro, atentar contra a dignidade dos doentes, atenta um Serviço Nacional de Saúde que se tem revelado apoplético numa tentativa escabrosa de dar resposta ao excedente de cirurgias programadas no sector público. Não atentam os enfermeiros, Sr. Primeiro Ministro.

Segundo, quem decide se um doente ou uma determinada cirurgia é ou não emergente, sabe quem é? O médico. Se o clínico declarar a necessidade de intervenção cirúrgica urgente, não há “ai”, nem “ui”, OPERA-SE. E os serviços mínimos prevêem (e cobrem) todas essas eventualidades!! As únicas intervenções em causa são as cirurgias programadas, as quais, a escassez de meios e a má gestão, já se encarregaram, há muito, de comprometer, muito antes desta greve!

Por isso não me venha dizer que a greve dos enfermeiros coloca a vida dos portugueses em risco, Senhor Primeiro-Ministro.

Terceiro, o que o Sr. e a sua Ministra da Saúde apelidam de “ilegal”, é talvez a forma, logisticamente, mais inteligente e bem gerida de recorrer ao direito à greve, desde 1976. O financiamento dos profissionais em greve foi feito com recurso a fundos próprios, coletivos, angariados ao longo de meses de preparação minuciosa, que culminaram com a classe a ser, finalmente, ouvida, depois da primeira greve cirúrgica. 

Finalmente, abrem manchetes de jornais, finalmente as pessoas sabem que um enfermeiro não serve só para administrar injetáveis e aplicar compressas! Para um bloco operatório funcionar, tem de haver enfermeiros. Enfermeiros esses que já deixaram bem claras as suas reivindicações, mas parece que Marta Temido sofre de “ouvido tísico”. 

Não é um aumento generalizado dos salários da função pública, Sra. Ministra!! É o descongelamento de carreiras, é a criação da categoria de enfermeiro especialista, é a standardização do salário-base do enfermeiro licenciado, podendo corresponder, assim, aos estatutos das outras profissões requerentes de licenciatura na função pública... E é a diminuição da idade da reforma, para uma profissão de desgaste acelerado, comprovado, Sra. Ministra!!!

Por último, a não ser que não entenda patavina de português, ou ainda acredite que a classe de enfermagem se componha maioritariamente por freiras carmelitas que não têm famílias para alimentar... Ouça estas reivindicações, negoceie, DE BOA-FÉ, em vez de tentar recorrer a instrumentos jurídicos que, a não ser que também não seja entendida em matéria de Direito e não conheça a letra da lei, já deveria saber, de antemão, não lhe vão conceder a cartada da ilicitude ou da ilegalidade (António Costa, jurista, vai ainda mais longe e apelida-a de ilegalidade “selvagem”)... E pode ser que não prejudique tanto a saúde dos portugeses.

- Sim, a Sra., não os enfermeiros!!”

[Mas isto sou eu que digo... que não sou Ministro da Saúde, nem tenho cursos de “Administração Pública”, com pós-graduação em cartilha socialista. Não vale a pena ligar. Sigam com a demagogia... E, já agora, não espreitem o disposto no Art. 540.° da Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro]»

Texto de Luís Simas, Professor de Direito na Univ. Católica

https://www.facebook.com/nena.gois/posts/2229673163724157

como topar pseudo-intelectuais nas colunas dos jornais

Como topar intelectuais numa festa

Pedro Marta Soares – in Revista Sábado, de 29-01-2019

«Porque é que a elite se entende superior ao povo?, questionou Cristina Ferreira. É uma pergunta que já atormentava Cícero, São Tomás de Aquino e Dino Meira. Eis algumas dicas básicas para reconhecer o intelectual português.

Em entrevista ao jornal Público, Cristina Ferreira lançou a pergunta que se impunha: "Porque é que a elite se entende superior ao povo?" É uma dúvida que já atormentava Cícero, São Tomás de Aquino e Dino Meira. A resposta é difícil, mas se começarmos por identificar as características de um intelectual, a tarefa de compreendermos as raízes do seu sentimento de superioridade torna-se facilitada. Uma festa que receba o povo e a elite torna-se um espaço público neutro para o primeiro impor a força dos seus argumentos e a segunda pavonear as suas mais-valias.
Aqui ficam algumas dicas básicas de reconhecimento do "Homo Lusitanus Inacessibilis" - o intelectual português:
- o intelectual não tem conversas, lança reflexões;
- o intelectual abomina trivialidades, como o pós-colonialismo etimológico de Índia, a filha de Ana Malhoa, ou a negação da metafísica no dasein de Heidegger; para o verdadeiro intelectual, até os Abba devem ser abordados numa perspectiva deleuziana; 

- o intelectual não come, tem experiências de fine dining;

- o intelectual não anda, levita; embora não toque no chão, os seus passos esmagam os sonhos dos simples (ou os pés da populaça: por vezes, o intelectual arrisca tudo e ensaia-se na pista de dança, com consequências estéticas cataclísmicas);
- o intelectual não tem uma orientação sexual definida: tanto pode perder-se no Finalmente como no Trumps;
- se o intelectual alguma vez for visto em Barcarena, na Porcalhota, em Rio Tinto ou Valbom, regressará ao povo de onde saiu quando entrou no Frágil em 1988;
- o intelectual só aprecia música em vinil, literatura disruptiva e cinema sem narrativa (a não ser que seja metanarrativa); cada exemplar cultural adquirido deverá ter pelo menos quatro estrelas atribuídas por pelo menos quatro críticos que conheça há pelo menos quatro anos (ou com quem tenha tido quatro experiências de fine dining).»

………….

Como topar pseudo-intelectuais nas colunas dos jornais

Consultado o dicionário sobre o termo INTELECTUAL, concluo que o autor do texto acima, fala dele e de outros como ele, os pseudo-intelectuais que produzem reflexões profundas e rebuscadas sobre tudo e nada, seja em cômodos de fine dining seja em colunas jornaleiras, lançando farpas e torpedos aos intelectuais, génios que não conseguem, sequer, imitar.

Intelectual é um adjectivo que caracteriza algo ou alguém que desempenha uma actividade de natureza mental, relacionada com o intelecto e a inteligência. Um intelectual é uma pessoa que produz pensamentos. Este termo também pode assumir a classificação de substantivo e representar a pessoa que vive exclusivamente de seu intelecto, ou seja, da sua inteligência e das coisas que requerem uma aplicação mental, como a cultura, as artes, a música, a literatura e etc. 
Assim, quando se diz que determinada pessoa é intelectual, significa que é culta, que se propõe a estudar e reflectir sobre ideias que abrangem os mais variados temas que possam ter alguma relevância social ou individual. 
Os pseudo-intelectuais, por outro lado, são os falsos intelectuais. São indivíduos que fingem ter conhecimento intelectual e que aparentam ter interesse sobre determinados temas como ciência, cultura, artes, literatura etc., mas que na realidade não têm.

Um cidadão informado não bebe leite

26-01-2018 por André Silva

foto picada da net

«Face à forte diminuição do consumo de leite que se faz sentir desde 2008 e à brusca redução nos últimos dois anos, a Indústria do Leite reage como é seu hábito alertando para as "campanhas difamatórias do leite". Se até há pouco tempo a informação que chegava aos cidadãos era quase exclusivamente ditada pelo negócio do leite veiculada pelas campanhas publicitárias e pelos ecos mediáticos, sem qualquer contraditório, nos últimos anos, com a globalização e a democratização da informação através da Internet, cada vez mais pessoas têm acesso a informação técnica e científica sobre os enormes impactos no ambiente, na saúde e na vida dos animais. Consumidores mais informados, fazem opções mais conscientes.

No entanto, sem o lucro desmedido de outros tempos e sem argumentos válidos, o Negócio do Leite em vez de interpretar e acompanhar uma sociedade em evolução, opta por atacar os consumidores que, de forma consciente, cada vez menos compram os seus produtos.

Não é preciso recuar muito na memória para nos recordarmos da escassa oferta existente nos supermercados na década de 70 para quem pretendesse adquirir leite. Decorridos cerca de 40 anos, hoje torna-se difícil a escolha do tipo de leite face à actual oferta, quer nas grandes superfícies, quer até nos pequenos supermercados. 

A panóplia de tipos de leite e de outros produtos lácteos disponíveis no mercado é o resultado de um esforço da indústria apoiado na investigação laboratorial e na inovação tecnológica introduzida no processamento industrial do produto base leite. Por outro lado, este sector de negócio apostou num forte investimento em marketing que incutiu nas instituições do Estado e nos consumidores a suposta necessidade de consumir leite, instituindo-o como um "alimento essencial" e cujo escoamento é desmesuradamente beneficiado por políticas fiscais favoráveis e por investimento de dinheiro público. 

Para além disso, muitos consumidores acreditam ainda que as vacas têm leite espontaneamente, mas a realidade é bem mais mundana. À semelhança de qualquer outro mamífero, as vacas só produzem leite para efeito de alimentação dos seus vitelos recém-nascidos. Tal como as mulheres só geram leite com o nascimento dos seus filhos, as fêmeas usadas na produção de leite só geram leite com o nascimento das suas crias. Para manter uma produção quase ininterrupta de leite, na indústria as vacas têm de ser repetidamente forçadas a emprenhar através de inseminação artificial com separação das suas crias pouco tempo após o nascimento. 

Li recentemente uma frase de George Orwell que se aplica aqui na perfeição, "Num tempo de fraude universal, contar a verdade é um acto revolucionário" e somos cada vez mais pessoas a perceber que consumir lacticínios é validar, financiar e perpetuar esta poderosa indústria e as suas práticas.»

  

https://www.sabado.pt/opiniao/detalhe/um-cidadao-informado-nao-bebe-leite

Nota: O período de produção de leite de qualquer vaca começa quando o bezerro nasce. Para ser prolongado, é preciso que depois do desmame – que ocorre, em média, após 60 dias no caso do gado de leite – a mama do animal seja estimulada pela ordenha natural ou mecânica. Quando a mama é sugada ou pressionada, uma mensagem é enviada ao cérebro da vaca, estimulando a glândula hipófise, que libera oxitocina. Essa substância chega à mama pela corrente sanguínea, contraindo as fibras musculares e forçando a produção e libertação de mais leite.

andador ou pregão de almas

O andador ou pregão de almas tinha por ofício pedir esmola de porta em porta para sufragar as almas do purgatório. Envergava normalmente uma capa vermelha, que o identificava com a irmandade a que pertencia. 

Andador de Almas, óleo s/ tela, Aurélia de Sousa, séc. XX, Museu de Lisboa

picado daqui

das aranhas

«Mas, muito sinceramente, não sei do que se queixam – as aranhas vivem do que tecem.»

Dantas e Negreiros

Sem nutrir grande afeição por nenhuma destas personagens sempre digo que eram dois homens de capacidades multifacetadas que nada deveriam um ao outro em matéria artística e criativa. Porém, o Dantas foi mais do que apenas isso.

Obviamente, para o irreverente Almada, Dantas era um alvo dilecto a atacar, numa campanha propagandística mordaz que lhe renderia notoriedade; afinal de contas de um lado estava um filho de ninguém que se ergueu a pulso do anonimato e do outro lado um parente de Eça de Queiroz e dos Condes de Ega (por via materna), uma figura de notoriedade nacional, médico, militar, escritor, dramaturgo, político, diplomata.

Sobre a comparação de genialidade entre os dois, reafirmo a paridade senão superioridade de Júlio Dantas face a Almada Negreiros. É que não estou a ver o Negreiros fazer um exame de admissão à faculdade de medicina respondendo em verso (quadras decassílabas) às perguntas do ponto.

E se o Negreiros era um visionário, um artista descomprometido, um espírito livre, o que dizer de um Dantas que «em 1900 defendeu uma tese “Menino Discrepante” sobre as manifestações artísticas e literárias dos loucos: Poetas e Pintores de Rilhafoles.» Um trabalho em que o cientista dá o braço ao escritor e apresenta, de forma brilhante, uma tese em que foi arguente o Prof. Miguel Bombarda?!

Quanto à irreverência social e cultural, o Dantas também não deve nada ao Negreiros. Em 1906, decorrendo em Roma o processo de canonização do Condestável Álvares Pereira, publicou um artigo na revista Ilustração Portuguesa, em que acusava as máculas do Condestável e a estranheza pelo halo de santidade em que pretendiam envolvê-lo. Pagou por tal artigo escandaloso, pois estando a aguardar a sua nomeação para médico da Guarda Municipal, acabou de ser destacado para o RI 16, com penalização visível nos seus atributos de oficial – sem direito a cavalo.

Enfim, o que o Dantas escrevia era levado a sério; tal não acontecia ao mesmo nível com o que o Negreiros produzia. Assolapado na sua casca protectora de artista modernista as suas produções dirigiam-se sobretudo aos intelectuais e artistas da época. Os demais considerariam tratar-se de um desses “artistas malucos” que por aí despontam, e não lhe davam crédito.

Finalmente, o cáustico manifesto, de escrita pueril, que diverte tantos leitores do Almada (que na sua esmagadora maioria pouco ou nada sabem sobre o Dantas) não surtiu qualquer reacção no visado, o que releva a sua superioridade moral e serenidade intelectual.

Dois homens de capacidades multifacetadas que nada deveriam um ao outro em matéria artística e criativa. Porém, o Dantas foi mais do que apenas isso.

PUM!

Não discuto, declaro! O erro da nova era.

A vitória de Bolsonaro representa um retrocesso civilizacional para o Brasil? Assim o creio, porque o progresso das sociedades não se pode rever minimamente nos “valores” que ele defende. Porém, importa perceber como e porque aconteceu isto, e quem foram os responsáveis.

Importa perceber como o povo brasileiro ficou refém exclusivamente de opções políticas desastrosas. Importa, porque depois de Trump e de Bolsonaro mais resultados semelhantes estarão em marcha, seja nas américas ou mesmo na velha Europa (onde aliás já começou, veja-se a sua concretização na Polónia, na Hungria, na Itália, e a sua expansão na Alemanha e até, pasme-se, na França).

E interpretar o resultado das eleições que elegem este tipo de gente como uma manobra calculada e executada por grupos de interesses económicos é uma pueril manifestação de ignorância. Ainda que tais grupos lá estejam, investindo e aproveitando-se destes fenómenos, a análise deve ser mais abrangente.

Uma característica cada vez mais evidente nos dias de hoje é o extremismo das opiniões que conduz à situação de radicalismo total. E por que é que isto acontece?

Sem dúvida que os erros da governação materializados na corrupção, na arrogância e na prepotência dos governantes - particularmente naqueles que se apresentam como desvelados democratas e indubitáveis representantes do povo -, estarão na base das contestações e do desencanto das massas; mas como é que na actualidade as pessoas se extremam, não querendo sequer discutir as opiniões dos outros? E porque é que, em consequência, se afastam dos legados civilizacionais, elegendo para os mais altos cargos da política pessoas que renegam esses valores?

Talvez porque a velocidade a que a informação é disponibilizada conduza a que os indivíduos/eleitores envolvidos na cacofonia reinante se mostrem indiferentes, e até contrários, à aceitação desses legados. Afinal de contas este fenómeno vem ocorrendo num mundo onde as informações surgem permanentemente, e de todos os lados, a uma velocidade vertiginosa que só contribui para confundir, para enganar e para cristalizar a opinião de cada um num extremismo fanático.

Hoje, a revolução dos meios de comunicação e a explosão das redes sociais facilitou o encontro de pessoas que pensam da mesma forma, evitando o confronto de ideias e conduzindo os grupos a assumirem posições cada vez mais radicais, já que discutem apenas entre si e reforçam as suas convicções, extremando-as; convencidos de que detém a razão absoluta.

Coisa semelhante observa-se, desde há muito, entre a maioria dos adeptos do futebol. Mas o clubismo e os clubes de Futebol não são eleitos para governar, nem deles se espera que observem os fundamentos da democracia. Eles existem para competir e a competição é, por si só, uma acção de extremos. Um tudo ou nada do qual depende a superação do adversário e a vitória sobre ele.

Regressemos ao radicalismo das posições políticas, que impede a ocorrência da discordância, porque não há tempo nem espaço para a discussão construtiva, deixando caminho livre para outra manifestação acéfala e muito mais perigosa, a produção de violência – e não será necessário recordar acontecimentos recentes em que o discurso do ódio provocou a violência material.

Sabemos que a solução para alcançar a harmonia implica evitar os extremismos e praticar a discussão sincera em que as partes em confronto se dispõem a ceder algo nas suas convicções, procurando uma solução de compromisso, melhor do que aquela que tinham inicialmente porque que não incluía o outro.

Porém, isso requer a prática de duas virtudes fundamentais cultivadas ao longo do processo civilizacional da humanidade: a tolerância e a humildade. Mas como é que se praticam a tolerância e a humildade nestes tempos conturbados, numa época em que o orgulho, no seu pior sentido, o da soberba, é exaltado cada vez mais?

É necessário que o indivíduo possua suficiente discernimento para perceber e aceitar que mesmo dentro do seu grupo de convicções fundamentalistas existe um limite, um limite que é estabelecido pelos alicerces da sociedade em paz, da democracia (da vida em harmonia que procura dirimir, ou pelo menos amortecer, o conflito), e que ir além desse limite só resultará na destruição da civilização. Sem esta consciência não é possível sair do pântano das emoções, e das suas convicções extremadas, em que vivemos actualmente.

Capitalismo Fascismo Comunismo

Tudo a mesma coisa ?

Linguarejar... é o que se pode fazer num país de iletrados.

Excerto de texto de Helena Sacadura Cabral.

— Desde que os americanos se lembraram de começar a chamar aos pretos "afro-americanos", com vista a acabar com as raças por via gramatical, isto tem sido um fartote pegado!

— As criadas dos anos 70 passaram a "empregadas domésticas" e preparam-se agora para receber a menção de "auxiliares de apoio doméstico".

— De igual modo, extinguiram-se nas escolas os "contínuos" que passaram todos a "auxiliares da acção educativa" e agora são "assistentes operacionais".

— Os vendedores de medicamentos, com alguma prosápia, tratam-se por "delegados de informação médica".

— E pelo mesmo processo transmudaram-se os caixeiros-viajantes em "técnicos de vendas".

— O aborto eufemizou-se em "interrupção voluntária da gravidez";

— Os gangs étnicos são "grupos de jovens";

— Os operários fizeram-se de repente "colaboradores";

— As fábricas, essas, vistas de dentro são "unidades produtivas" e vistas da estranja são "centros de decisão nacionais".

— O analfabetismo desapareceu da crosta portuguesa, cedendo o passo à "iliteracia" galopante.

— Desapareceram dos comboios as 1.ª e 2.ª classes, para não ferir a susceptibilidade social das massas hierarquizadas, mas por imperscrutáveis necessidades de tesouraria continuam a cobrar-se preços distintos nas classes "Conforto" e "Turística".

— A Ágata, rainha do pimba, cantava chorosa: "Sou mãe solteira..." ; agora, se quiser acompanhar os novos tempos, deve alterar a letra da pungente melodia: "Tenho uma família monoparental..." - eis o novo verso da cançoneta, se quiser fazer jus à modernidade implante.

— Aquietadas pela televisão, já se não vêem por aí aos pinotes crianças irrequietas e "terroristas"; diz-se modernamente que têm um "comportamento disfuncional hiperactivo".

— Do mesmo modo, e para felicidade dos "encarregados de educação", os brilhantes programas escolares extinguiram os alunos cábulas; tais estudantes serão, quando muito, "crianças de desenvolvimento instável".

— Ainda há cegos, infelizmente. Mas como a palavra fosse considerada desagradável e até aviltante, quem não vê é considerado "invisual". (O termo é gramaticalmente impróprio, como impróprio seria chamar inauditivos aos surdos - mas o "politicamente correcto" marimba-se para as regras gramaticais...)

— As putas passaram a ser "senhoras de alterne".

— Para compor o ramalhete e se darem ares, as gentes cultas da praça desbocam-se em "implementações", "posturas pró-activas", "políticas fracturantes" e outros barbarismos da linguagem.

— E assim linguajamos o Português, vagueando perdidos entre a "correcção política" e o novo-riquismo linguístico.

Estamos "tramados" com este 'novo português'; não admira que o pessoal tenha cada vez mais esgotamentos e stress.

Já não se diz o que se pensa, tem de se pensar o que se diz de forma 'politicamente correcta'.

Hoje não se fala português... linguareja-se!

(Helena Sacadura Cabral)

dos fascistas, neo-fascistas e para-fascistas

«Os bloquistas defendem a censura a Marine Le Pen e criticam a censura a Luaty Beirão enquanto os comunistas defendem a censura a Luaty Beirão e criticam a censura a José Saramago enquanto os nacionalistas defendem a censura a José Saramago e criticam a censura a Marine Le Pen. [Voltar ao início.] Cada fascista tem o seu próprio auto-de-fé.»
de Miguel Granja aqui