IUC imoral para viaturas que já tinham pago imposto ambiental

Carcaças e papo seco

Joana Amaral Dias

22 Outubro 2023 — 00:15

Quem não tem dinheiro para comprar um carro novo vai pagar mais IUC por guiar um chasso velho. Eis a sinopse da polémico com o Imposto Único de Circulação (IUC) -- que pode aumentar mais de 1000%- uma espécie de nova versão do "não têm pão, comam brioches".

A falácia da fiscalidade verde continua. Não resolve os problemas ambientais e prejudica sempre os mais desfavorecidos. Taxar à bruta carros antigos não incentiva o abate porque trocar de carro é para quem pode. Ou acham que a esmagadora maioria das pessoas que têm um calhambeque a cair aos pedaços é porque gosta? Claro. Deve adorar as despesas constantes de oficina, as funcionalidades disfuncionais, o desconforto, a insegurança.

Ou acham que os remediados insistem em andar com carros podres e poluentes por défice de consciência ambiental e que será mais esta roubalheira fiscal que lhes meterá juízo e os levará a correr para comprar uma bomba eléctrica reluzente? Por favor.

Esta medida é mais um imposto sobre a pobreza. Entretanto, circulam millhares de viaturas que não pagam IUC e que custam tanto como as casas onde vivem muitos dos que têm os ditos carros velhos agora condenados.

E não venham com a história de que com o dinheiro do abate pode comprar-se um carro mais recente. Tal maquia só dará, na melhor das hipóteses, para adquirir outro chasso. Ou então um carrinho de linhas.

Portanto, os mais carenciados lá arranjam um popó que mal rola, para poder ir trabalhar numa país quase sem transportes públicos e depois pagam impostos para financiar o IVA de carrões eléctricos, de um verde muito duvidoso e de gente rica. Sobre as minas de lítio para estes automóveis, António Costa já não tem nada a dizer, pois não?

Aliás, que tal medidas musculadas dirigidas às empresas mais poluidoras? Meia dúzia dessas teriam, sem dúvida, um efeito muito superior ao que mais este injusto imposto trará. E discutir o incentivo aos jactos privados em Portugal?

É que Tires põe Portugal no "top 3" da intensidade de emissões de CO2 de jactos privados, de acordo com um relatório da consultora ambiental CE Delft e da organização ambientalista Greenpeace.

Mesmo assim, esse Aeródromo constrói agora uma segunda pista exclusiva para aterragem de jactos privados com futebolistas. Foi necessário demolir um bairro inteiro! Note-se que uma viagem média num destes aviões produz CO2 equivalente a conduzir um carro a gasolina de Paris a Roma 16 vezes. Aliás, 1% da população mundial é responsável por mais da metade das emissões da aviação de passageiros.

Enfim, mais desta fiscalidade verde que, tal como eficiência energética das casas ou o vestuário, irá apenas onerar os mais desfavorecidos.

Esta medida do IUC pode ser até inconstitucional e Marcelo - bem como qualquer partido- pode pedir ao Tribunal Constitucional que se pronuncie. Oxalá. Até porque está em causa o princípio da proporcionalidade.

O incentivo ao abate destes até veículos pode ser implantado de modo equilibrado, e não com a punição compulsiva de quem já esta castigado pela vida. Fingir que se salva o ambiente trucidando os pobres é obsceno demais. Mesmo para este governo de Marias Antonietas.

Psicóloga clínica. Escreve de acordo com a antiga ortografia

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