Celebrar a Restauração da Independência

Celebrar a Restauração da Independência
- Ou a vontade de um projecto colectivo -



A 19 de Março de 1604 nascia em Vila Viçosa D. João, filho de D. Teodósio (VII Duque de Bragança) e de D. Ana de Velasco y Giron, e neto de D. Catarina de Bragança, uma das herdeiras legítimas ao trono, em grau de igualdade com Filipe II de Espanha. No entanto foi este monarca espanhol que veio a tornar-se rei de Portugal. Um rei com duas coroas.

As promessas de Filipe I nas Cortes de Tomar e a riqueza do reino espanhol granjearam vasto apoio à instauração da união ibérica. Porém, tudo mudou no início do século XVII com a crise que afectou a Espanha sobretudo devido à sua envolvência na Guerra dos Trinta Anos, que implicou a mobilização dos exércitos portugueses e o lançamento de novos impostos em território nacional.

Com Filipe III de Portugal, o país tornou-se numa mera província espanhola, com o monarca residindo permanentemente em Espanha, e a regência entregue a D. Margarida, Duquesa de Mântua, auxiliada por Miguel de Vasconcelos, o Escrivão da Fazenda do Reino.

Este desrespeito pelas promessas feitas nas Cortes de Tomar conduziu ao crescente descontentamento português, com vários levantamentos populares e revoltas, como a de 1637 em Évora (Revolta do Manuelinho), que se espalhou por outros pontos do país, mas prontamente abafada pelos militares espanhóis.

Porém, o descontentamento já era generalizado, visto que o país não estava a ser governado segundo os seus interesses e as colónias portuguesas eram constantemente vítimas de ataques de ingleses e holandeses. Desta forma foi ganhando consistência o desejo de ver restaurada a independência e, nesse ambiente, e sobretudo a partir de 1636, D. João começou a ser encarado como a figura adequada para substituir Filipe III no trono português.

Em 1637, esse desejo de restauração da independência ganhou mais força no seio da nobreza, do clero e da burguesia, estendendo-se até ao povo, e em Novembro de 1640 um grupo de conjurados planeou a revolução. João Pinto Ribeiro, representando os conjurados, dirigiu-se a casa de D. João para acertar os preparativos da revolução mas, inicialmente, D. João recusou. E foi a sua esposa, Luísa de Gusmão, que o convenceu que seria melhor morrer reinando do que servindo, atribuindo-se-lhe a frase “ Melhor ser Rainha por um dia, do que duquesa toda a vida”.

Podemos, pois, dizer que restauração da independência portuguesa de Dezembro de 1640 foi desencadeada para superar a crise política decorrente da prepotente e ofensiva governação do Conde-Duque de Olivares, que impôs medidas que contrariavam as promessas de autonomia feitas nas Cortes de Tomar de 1581 por Filipe I de Portugal.




Retrato de D. João IV, de autor desconhecido, existente na Torre do Tombo


A 1 de Dezembro de 1640, em Lisboa, os revoltosos tomaram o poder e aclamaram D. João, Duque de Bragança, como rei de Portugal. O golpe de Estado palaciano envolveu cerca de meia centena de aristocratas portugueses. Este acontecimento foi acompanhado de alguns assassinatos, designadamente de Miguel de Vasconcelos, o representante da administração espanhola de Filipe III de Portugal.

No dia 6 de Dezembro D. João chegou a Lisboa onde foi recebido entusiasticamente pelo povo e pelos representantes da nobreza e do clero, sendo aclamado solenemente como D. João IV, rei de Portugal, no dia 15 de Dezembro. Não obstante a restauração de facto ter ocorrido em 1640, só houve uma restauração de jure nas Cortes de Lisboa de 1641, pois foi aí que se consagrou a legitimidade dinástica da casa de Bragança.

Não se pense, porém, que a seguir tudo foi um mar de rosas. Bem pelo contrário. O Governo de D. João IV nem sempre contou com o apoio de todos os portugueses, nem mesmo das esferas mais próximas do poder. A atestar isto verificaram-se conspirações contra o monarca; a mais perigosa ocorreu menos de um ano depois de ter sido coroado e nela participaram membros da aristocracia, da burguesia e do alto clero, em consequência da crise económica que pautou o seu reinado, bem como pelos fracassos da sua diplomacia europeia.

Empenhado na manutenção da independência solicitou ajuda militar aos tradicionais inimigos de Espanha mas tais empreendimentos não só se revelaram infrutíferos como, até, prejudiciais. A tentativa de assinar um tratado de paz com a Holanda, que granjeasse o seu apoio militar e diplomático, redundou em fracasso já que os holandeses estavam astutamente empenhados na conquista de territórios ultramarinos portugueses e só em 1657 anuíram em tal tratado, depois de já terem tomado muitas possessões até então portuguesas.

A França, que havia prometido ajuda a Portugal nunca a concretizou e nem permitiu a presença de Portugal nas negociações de 1648 que estabeleciam o fim da Guerra dos Trinta Anos. Até a Inglaterra atacou Portugal em 1650 e 1654 e o sequente tratado de paz revelou-se humilhante e oneroso, mercê da obrigatoriedade de abertura do nosso império ao tráfico inglês e à entrega dos territórios de Bombaim e Tânger como dote de D. Catarina, esponsal de Carlos II de Inglaterra. E as adversidades não ficaram por aqui, até a Santa Sé recusou auxiliar os interesses portugueses, ao não reconhecer a nossa independência e ao não confirmar os bispos nas dioceses portuguesas.

De entre os vários e poderosos reinos europeus da altura apenas a Suécia se dispôs a prestar algum auxílio, enviando armas, abastecimentos e mercenários, para Portugal enfrentar militarmente a Espanha. E os custos da guerra com os nossos vizinhos, que configuravam uma autêntica sangria de fundos, tiveram repercussões a nível ultramarino, provocando irremediáveis perdas.

No território nacional continental o principal teatro das operações militares era o Alentejo, de onde partiam as incursões militares sobre Espanha, assolando aldeias e vilas, e que só não foram rapidamente contrariadas porque a Espanha ainda se encontrava profundamente envolvida na Guerra dos Trinta Anos (até 1859), e nos conflitos na Catalunha. Para além das pequenas batalhas de fronteira ocorreram algumas de maior monta, como o cerco de Badajoz feito pelas tropas portuguesas, que no entanto não lograram alcançar a rendição daquela praça, ou o grande confronto do Montijo em 1644, e o de Elvas em 1659.

D. João IV morre em 1656 e a regência de D. Luísa de Gusmão prolongou-se por muito tempo, o que deu azo à ocorrência de um golpe de Estado, em 1661, que colocou o príncipe no trono, golpe gizado por D. Luís de Vasconcelos e Sousa, Conde de Castelo Melhor, que se tornou primeiro-ministro e adoptou uma política de vincado reforço do poder central.

Porém, foi no reinado de Afonso VI que teve lugar a batalha decisiva para a consolidação da independência portuguesa, a batalha de Montes Claros, ocorrida em 17 de Junho de 1665. Do lado português um exército de 20.500 homens comandados pelo Marquês de Marialva, e do lado espanhol um exército de 22.700 homens comandados pelo Marquês de Caracena. Ao fim de 7 horas de intenso combate os espanhóis deram a batalha como perdida e retrocederam para lá da fronteira.

Dois anos depois, em 1667, o Infante D. Pedro, ajudado pelo Duque de Cadaval, lidera um golpe de Estado que leva à demissão do Conde de Castelo Melhor e à prisão do rei, resultando na sua abdicação. D. Pedro II é jurado Príncipe Regente nas Cortes de 1668, e é então firmado o Tratado de Paz com a Espanha, culminando o longo período de conflitos entre os dois reinos. O Tratado estabelecia a manutenção das fronteiras portuguesas e das possessões ultramarinas de Portugal, com excepção de Ceuta que ficaria para os espanhóis.

Impõe-se, agora, retroceder uns séculos na história de Portugal, para melhor enquadrar o nosso pensamento: Em 1096, o rei Afonso VI de Leão e Castela deu o governo do Condado Portucalense a Henrique da Borgonha, juntamente com a sua filha, a Infanta D. Teresa, passando Henrique a ser Conde de Portucale. D. Henrique governou no sentido de conseguir uma completa autonomia para o seu condado e efectivamente deixou-o muito mais livre do que recebera.

Em 1125, com catorze anos de idade, o seu filho Afonso Henriques, com o apoio da nobreza portuguesa da época, arma-se a si próprio cavaleiro  e enfrenta a sua mãe, D. Teresa, regente do Condado por morte do rei. Afonso Henriques e os fidalgos portucalenses não admitem o favoritismo da rainha pelos nobres galegos. A luta desenrola-se em vários episódios até que em 24 de Junho de 1128 se trava a Batalha de S. Mamede e D. Teresa é expulsa da terra que dirigira durante 15 anos. Depois de outras lutas bem-sucedidas contra  o seu primo, o rei Afonso VII de Leão e Castela, finalmente nasce o Reino de Portugal, e a dinastia dos Borgonha, com o seu primeiro rei, Afonso I de Portugal.

E é nesta enérgica insistência de luta pela independência que se firma o querer da nação portuguesa que ao longo da história o repetiu com igual empenho, instituindo a vontade indómita que fundamenta o seu projecto colectivo e em que se forjou uma identidade de Nação, Povo e Estado.

Historicamente, o sentimento anti-espanhol difundiu-se entre os portugueses muito antes do surgimento de qualquer ideologia iberista. Ao longo de oito séculos os portugueses fizeram do “perigo espanhol” um elemento do seu nacionalismo. Castela foi, assim, e desde o início de Portugal, o “Outro”, o vizinho que devia ser vigiado e, simultaneamente, aquele que desempenhava um papel fundamental na construção da nossa identidade colectiva: “Na cidade da Guarda mandava-se punir, em finais da Idade Média, quem chamasse a um vizinho “castelhano”, insulto equiparado ao de “puta”. Até o aforismo “de Castela, nem bom vento nem bom casamento”, cuja origem se perde nos inícios da nacionalidade portuguesa, logrou actualizar-se no idêntico “de Espanha, nem bom vento nem bom casamento”.

Mas, se a contemporaneidade racional, humanista e universalista, a cooperação actual entre os dois estados vizinhos, e a integração numa mesma organização de propósito europeu, remete para o baú da memória aqueles aforismos depreciadores sobre os nossos vizinhos, as conjunturas económicas podem reavivar essas resistências a uma aliança cabal, temendo-se ajuizadamente a diluição da independência de um Portugal engolido pela poderosa Espanha.

Com 878 anos para alguns, ou 838 anos para outros, conforme se tome por referencia a Batalha de Ourique de 1139 ou a bula manifestis probatum de 1179, Portugal assiste, hoje, a renovadas dinâmicas com vista à independência de várias nacionalidades europeias (Catalunha, País Basco, Escócia, Lombardia, etc;), observando paralelamente o reavivar de ideias antigas com vista ao federalismo ou confederalismo de estados ou nações, e particularmente, naquilo que mais nos toca, ao Iberismo.

Por mais interessantes que as ideias de Iberismo possam parecer convém não esquecer que a Espanha manteve sempre a perspectiva da reunificação ibérica entre as suas principais intenções políticas, verifique-se a este respeito a actuação espanhola de Afonso XIII de há 100 anos.

«Apesar das relações entre os dois países terem melhorado durante a contenda europeia, manteve-se o “litígio ibérico”: a crise em Portugal servia para justificar as ambições iberistas de Afonso XIII, monarca que até às vésperas da Primeira Guerra defendeu junto das potências europeias a conveniência e o interesse da Espanha numa “solução ibérica”.  (...) O regicídio fragilizou a posição externa portuguesa: a Espanha aproveitou a aproximação à Inglaterra e à França para tentar conseguir uma ascendência sobre Portugal. Convencido de que a revolução republicana desobrigaria a Inglaterra de defender Portugal, Afonso XIII não escondia que pensava desde 1908 numa união ibérica, mais ou menos voluntária.
Em 1911, rebentou nova crise em Marrocos, com soldados franceses a ocuparem Fez e a Espanha a responder com a ocupação de Larache, Arzila e Alcácer-Quibir. Crendo que a Espanha se aliara à Alemanha, os responsáveis políticos franceses buscaram apoio junto da Inglaterra.
Assim, até meados de 1912, a Espanha, isolada, enfrentou uma situação de tensão com a França e a Inglaterra por causa de Marrocos e, por conseguinte, o clima tornou-se pouco favorável para aventuras em Portugal.
No entanto, na segunda metade de 1912, a Espanha aproximou-se da Entente ao concluir um novo acordo com a França. Assinado este acordo, as ambições do rei espanhol tornaram a vir ao de cima. Na visita que fez a Paris em Maio de 1913, Afonso XIII ofereceu a beligerância espanhola ao lado da França numa possível guerra europeia, exigindo em troca a anexação de Portugal. (…)Em Fevereiro de 1913, Afonso XIII avisava Arthur Hardinge, embaixador inglês em Lisboa e anti-republicano, de que a Espanha exigiria o território metropolitano português caso a Alemanha e a Inglaterra partilhassem as colónias portuguesas».
FERREIRA P.B.R., “Iberismo, hispanismo e os seus contrários: Portugal e Espanha” págs. 185,186

São assuntos que merecem reflexão e debate, pois não devemos deixar-nos prender a nenhuma certeza absoluta já que essas não passam de dogmas. Isto é, se pugnamos pela nossa total independência enquanto Nação e Estado, podemos e devemos discuti-la, porque da discussão surgirá, obrigatoriamente, a actualização dos conceitos e das práxis dessa independência que queremos eternizar. Perigoso, é achar que o assunto não pode nem deve ser discutido, mantendo-o silenciado até que, um dia, nos surpreenda um ruidoso facto consumado, permitido pelo laxismo mental e ausência de conhecimento que a discussão aporta.

Estamos convictos que os portugueses desejam manter a sua independência com base na vontade que presidiu à fundação de Portugal e, sobretudo, pela confirmação desse querer repetidamente declarado ao longo da História. Preterir este fundamento de cunho identitário em prol da ideia de uma União ou Federação Ibérica, ou outra qualquer fórmula que dilua o sentir unitário português, poderá não ser mais do que um gratuito contrariar do espírito que presidiu à fundação de Portugal e à sua manutenção como estado independente, contra quaisquer desígnios.

A herança de um povo é algo mais complexo de que simples conceitos teóricos ou memórias de existências em comunhão tribal. É algo que é construído na partilha de aspirações, sofrimentos e valores conquistados. Por isso não pode ser tratada levianamente e reduzida pelas novas aquisições de um mundo contemporâneo que é, em certa medida, enganadoramente apresentado como um mundo global e alter-cultural. O que é um homem sem a sua herança cultural, sem a ligação que a história de um passado comum e a tradição lhe conferem? E não se trata de sobrevalorizar a nossa herança face às dos outros povos; a nossa não é melhor nem pior, mas é a nossa. O que será um povo sem a ligação ao seu passado, senão um povo sem referências no presente e, plausivelmente, sem perspectivas para um futuro colectivo?!

Tudo isto é questionável e discutível, concedemos; e se um dia os portugueses entenderem ignorar o seu passado, pois podem fazê-lo, porém será necessário aceitar que seremos então um povo que parte do zero e que, forçosamente, terá de construir uma nova identidade que sirva de esteio, de referencial, de fio condutor à sua unidade como povo ou nação. E então coloca-se a pergunta: Para quê começar de novo se já temos esse valor construído e cimentado?! Será que lhe reconhecemos assim tantos erros, tanta ineficácia e tamanha inutilidade face às novas valias da contemporaneidade?

Se alguns acham que estas acepções são antigas e obsoletas, em dissonância com a actualidade e a marcha civilizacional da humanidade, então também o serão os mais elementares sentimentos que perpassam pela alma humana. Porém, contra esses sentimentos ninguém, no seu perfeito juízo, brande a acusação de arcaísmo como qualificativo deste fervor independentista.

Por tudo isto, celebrar o 1º de Dezembro não é apenas celebrar a Restauração da Independência protagonizada por meia centena de personagens seiscentistas; é, sobretudo, assim o cremos, celebrar a vontade de um povo.

Fontes Consultadas:
- BRANDÃO DA LUZ J. L., “O Federalismo no ideal da República em Teófilo Braga e Manuel de Arriaga”, Universidade dos Açores
- CARNEIRO DE SOUSA I., “História de Portugal Moderno, Economia e Sociedade”, Universidade Aberta, 1996
- COELHO A. B. “História de Portugal VI – Da Restauração ao Ouro do Brasil”, Ed. Caminho, 2017
- DIAS J. M. B., “Da Questão Ibérica à União Europeia. Constantes e Mutações no Relacionamento Entre Espanha e Portugal”
- FERREIRA P. B. R., “Iberismo, hispanismo e os seus contrários: Portugal e Espanha (1908-1931) ” -Tese de Doutoramento em História Contemporânea, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016.
- HESPANHA A.M., ““História de Portugal Moderno, Político e Institucional”, Universidade Aberta, 1995
- TORGAL L.R., “Acerca do Significado Sociopolítico da “Revolução de 1640””, Revista de História das Ideias, Vol. 5, Universidade de Coimbra, 1984
- NETO V., “Iberismo e Municipalismo em F.F. Henriques Nogueira”, Revista das Ideias, Vol. 10, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1988.
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