Aproximam-se os festejos do meio século da Revolução dos
Cravos e, mais uma vez, vamos assistir a incensórios e parlatórios de
circunstância, salpicados de exposições artísticas e momentos sonoros ditos
culturais e, claro, a mesma ausência de meditação sobre a nossa caminhada
colectiva nesta democracia. Sem que se faça um balanço dos 50 anos da qualidade
deste Estado de Direito, sem crítica à prestação dos governos e dos políticos,
sem auto-crítica à participação cívica, tampouco qualquer reflexão acerca da
responsabilidade dos eleitores naquilo que hoje é Portugal. Nada, apenas a
melopeia sedativa do costume.
Enlevado nesta sandice de melhorar a escrita, aproveito qualquer assunto para o
fazer e disso dou conta a quantos queiram e consigam ler - actividade em
acentuado declínio entre gente dita esclarecida. Sendo a vaidade que me
impulsiona a publicar, acontece que a indolência, que em mim é mais forte do
que o impulso exibicionista, me impede de escrever grande coisa, ou coisa de
valor. Por isso escolhi dois textos alheios que me fazem reflectir acerca do
assunto, e convosco, incautos leitores, o partilho. Um é recente, o outro
produzido ao fechar a década da revolução; ambos obrigam a reflectir sobre esse
Abril e os 50 que se lhe seguiram.
Garantidos os foguetórios e as bandeirinhas, deplorável será que a carestia de
vida não permita atenuar a larica da festança com umas populares bifanas,
deixando-nos apenas uns restos endurecidos de folares da Páscoa.
Entretanto, alimentemos o cérebro.
- - -
“Portugal e o 25 de Abril, a revolução dos cravos 49 anos depois” (excerto)
José Pimentel Teixeira, 2023
«A revolução pacífica promovida pelo oficialato intermédio, exaurido por 13
anos de guerras em África (…) em reacção contra a perda de prerrogativas
profissionais, provocada pela necessidade estatal de atrair milicianos para o
exército em guerra – o que apoucaria os privilégios materiais e simbólicos dos
que haviam cursado a prestigiada Academia Militar. (…) E se esse Movimento era
minoritário – pois abarcaria apenas cerca de 200 oficiais dos 1600 dessa
patente – veio a mostrar-se imparável diante do insustentável estado da
“situação”, da efectiva degenerescência do poder político.
Apesar do que vem sendo afirmado sobre a marginalização internacional do país
sob a governação de Marcello Caetano, Portugal não era um estado pária,
continuando a colher vários apoios, militares, económicos e políticos
internacionais, disponibilizados para a sua insistência na preservação de um
anacrónico império colonial. Mas os custos eram já enormes, cerca de 10.000
mortos sofridos. E a população masculina quase monopolizada pelo esforço de
guerra – para além do imenso fluxo migratório, causado pela pobreza nacional
mas também pela fuga ao serviço militar. Com efeito, em 1974 25% dos homens em
idade militar estavam recrutados ou inseridos em unidades policiais. A sua
permilagem (30, 83) só era inferior à de Israel (40.09), Vietname do Norte
(31.66) e Vietname do Sul (55.36), cinco vezes superior ao Reino Unido, três
vezes superior aos Estados Unidos. E o orçamento militar era 7% do PNB,
percentagem cativada maior do que a nos EUA, país então em pleno cume da Guerra
Fria e da sua militar intervenção no Vietname.
Mas a placidez com que decorreu a “Revolução dos Cravos” - só perturbada pela
reacção de agentes da polícia política DGS, que dispararam sobre a população
que acorrera à sua sede -teve também outra razão. (…) [entre] verdadeiros
camaradas, gente dos mesmos cursos da Academia Militar ou de anos aproximados,
e/ou oficiais que haviam ombreado nos palcos das guerras africanas (…) face a
um regime notoriamente exaurido, seria improvável que acontecesse um verdadeiro
confronto armado.
Enfim, 49 anos depois continuamos a celebrar, com denodo, a efectivação da
democracia. Como o lembrou em Lisboa Chico Buarque, durante a sua recepção do
Prémio Camões (…) No seu discurso Buarque [enfatizou] o estar a receber o
prémio perto de onde “os portugueses celebram a liberdade”, no tradicional
desfile na Avenida da Liberdade. Mas, de facto isso não é exactamente verdade.
Nem todos “desfilamos”, nem todos comemoramos da mesma forma, não nos
associamos com todos os outros para este efeito.
O passado – neste caso o “25 de Abril” – é apropriado para sobre ele exercermos
releituras, e nisso estabelecermos debates políticos, com competição e oposição
entre grupos sociais. (…) E assim se encontram diferenças nas formas de
comemoração, no “desfile” que cada um e cada grupo praticam nesta época do ano.
Nessa diversidade notam-se não apenas rupturas ou cesuras na sociedade
portuguesa – que não sendo clamorosas se podem ainda assim pensar como rugas ou
escaras provenientes do processo democrático do último meio século.
(…)
De facto, poderemos dizer que as formas mais festivas da comemoração anual do
nosso regime de democracia liberal são promovidas por forças menos atreitas a
esta configuração - um feixe militante ligado à esquerda radical. Nele se
congregam aqueles que ficaram mais ligados, ideológica e afectivamente, ao
período de “transição” entre o Estado Novo e esta II República, aquele em que
vigorou a esperança no “espectro do comunismo que assombra a Europa” (Marx,
Karl, Engels, Friedrich, 1997, Manifesto Comunista. Lisboa: Edições Avante). O
qual teve mais força durante o período de instalação da democracia, ainda sob
alguma tutela militar – acima de tudo com a vigência do Conselho da Revolução,
extinto em 1982 -, no qual se evidenciava a dúvida sobre o rumo do futuro: o da
instauração democrática, como veio a acontecer; o regresso a formas de poder
autoritário pretéritas, como uma minoria defendia; ou a emergência de uma
alternativa revolucionária radical, muito em voga no mundo de então.
Mas é também certo que esta afirmação é por demais taxativa, pois muitos dos
que anualmente cumprem o ritual de ombrearem nas celebrações de “Abril” com as
forças mais avessas ao molde político liberal o fazem não por aversão a este
sistema – do qual participam existencial, laboral, afectivamente. Pois estas
celebrações conjuntas, uma fusão comemorativa, são a demonstração da
ambiguidade manuseada no ritual, a afirmação de um pluralismo real, da
possibilidade de articulação de perspectivas reafirmando identidades comuns que
ultrapassam as diferentes adesões ideológicas (…)
Essas distinções, essa confluência anual de democratas com os apoiantes de
ideologias ditatoriais e totalitárias de extracção marxista, não impedem que se
considere a aceitação maioritária – ainda que não acrítica, como é próprio da
democracia – do actual regime e de como isso é ritualmente confirmado nas
formas pessoais, familiares, vicinais e mesmo institucionalmente conduzidas. De
facto, é a cíclica demonstração da concordância, englobante, quanto ao primado
da democracia, da aceitação de ser ela, como disse Churchill, “Indeed it has
been said that democracy is the worst form of Government except for all those other
forms that have been tried from time to time.…” No fundo, trata-se de festejar
o apreço, quantas vezes contestatário, pela democracia “sempre frágil, sempre
vulnerável, corruptível e muitas vezes corrupta”, algo que vem sendo
constantemente reafirmado nas múltiplas eleições decorridas desde 1975.
Esta celebração global, este festivo ombrear com os adversários da própria
democracia nisso elidindo o que nos aparta e encenando falsas proximidades,
dever-se-á ao facto das expectativas surgidas em 1974 terem sido cumpridas. Os
célebres 3Ds (descolonização, democratização, desenvolvimento) foram afirmadas.
O final do Império não foi sequer seguido de uma ambição neocolonial,
depurando-se o país de tais serôdias ambições. A democratização e a
liberalização foram rapidamente conseguidas, de forma simultânea, num processo
de obtenção de direitos individuais e colectivos que surgiram como urgente
tarefa do novo regime ainda na sua fase transicional. E o desenvolvimento muito
se potenciou com a inserção no espaço da União Europeia – então Comunidade
Económica Europeia –, em particular durante o último quartel de XX. Algo que
implicou um recentramento ideológico nacional, apartando-se de uma vetusta
versão nacionalista e soberanista, mas também escapando-se às utopias radicais.
Poder-se-á dizer que “desenvolvimento” e “democratização” estão incompletos, e
decerto que o estão. Mas essa incompletude é sua condição e é nessa consciência
que se fundará o amplo consenso social face ao legado de Abril.
(…)
Enfim, cada um entoa como quer as canções da sua vida.»
- - -
“Os Filhos de Saturno”
António José Saraiva, 1979
«Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade
ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom
argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril. Na perspectiva de
então havia dois problemas principais a resolver com urgência. Eram eles a
descolonização e a liquidação do antigo regime.
Quanto à descolonização havia trunfos para a realizar em boa ordem e com a
vantagem para ambas as partes: o Exército Português não fora batido em campo de
batalha; não havia ódio generalizado das populações nativas contra os colonos;
os chefes dos movimentos de guerrilha eram em grande parte homens de cultura
portuguesa; havia uma doutrina, a exposta no livro Portugal e o Futuro do
general Spínola, que tivera a aceitação nacional e poderia servir de ponto de
partida para uma base maleável de negociações.
As possibilidades eram ou um acordo entre as duas partes, ou, no caso de este
não se concretizar, uma retirada em boa ordem, isto é, escalonada e honrosa.
Todavia, o acordo não se realizou e retirada não houve mas sim uma debandada em
pânico, um salve-se-quem-puder. Os militares portugueses, sem nenhum motivo
para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os
portugueses e africanos que confiavam neles. Foi a maior vergonha de que há
memória desde Alcácer Quibir. Pelo que agora se conhece, este comportamento
inesquecível e inqualificável deve-se a duas causas:
Uma foi que o PCP, infiltrado no Exército, não estava interessado num acordo
nem numa retirada em ordem, mas num colapso imediato que fizesse cair esta
parte da África na zona soviética. O essencial era não dar tempo de resposta às
potências ocidentais. De facto, o que aconteceu nas antigas colónias
portuguesas insere-se na estratégia africana da URSS, como os acontecimentos
subsequentes vieram mostrar;
Outra causa foi a desintegração da hierarquia militar a que a insurreição dos
capitães deu início e que o MFA explorou ao máximo, quer por cálculo
partidário, quer por demagogia, para recrutar adeptos no interior das Forças
Armadas. Era natural que os capitães quisessem voltar depressa para casa. Os
agentes do MFA exploraram e deram cobertura ideológica a esse instinto das
tripas, justificaram honrosamente a cobardia que se lhe seguiu.
Um bando de lebres espantadas recebeu o nome respeitável de «revolucionários».
E nisso foram ajudados por homens políticos altamente responsáveis, que
lançaram palavras de ordem de capitulação e desmobilização num momento em que
era indispensável manter a coesão e o moral do Exército para que a retirada em
ordem ou o acordo fossem possíveis.
A operação militar mais difícil é a retirada; exige em grau elevadíssimo o
moral da tropa. Neste caso a tropa foi atraiçoada pelo seu próprio comando e
por um certo número de políticos inconscientes ou fanáticos e em qualquer caso
destituídos de sentimento nacional. Não é ao soldadinho que se deve imputar
esta fuga vergonhosa, mas aos que desorganizaram conscientemente a cadeia de
comando, aos que lançaram palavras de ordem que nas circunstâncias do momento
eram puramente criminosas. Isto quanto à descolonização, que na realidade não
houve.
O outro problema era o da liquidação do regime deposto. Os políticos aceitaram
e aplaudiram a insurreição dos capitães, que vinha derrubar um governo que,
segundo eles, era um pântano de corrupção e que se mantinha graças ao terror
policial: impunha-se, portanto, fazer o seu julgamento, determinar as
responsabilidades, discriminar entre o são e o podre, para que a nação pudesse
começar uma vida nova. Julgamento dentro das normas justas, segundo um critério
rigoroso e valores definidos. Quanto aos escândalos da corrupção, de que tanto
se falava, o julgamento simplesmente não foi feito. O povo português ficou sem
saber se as acusações que se faziam nos comícios e nos jornais correspondiam a
factos ou eram simplesmente atoardas.
O princípio da corrupção não foi responsavelmente denunciado, nem na
consciência pública se instituiu o seu repúdio. Não admira por isso que alguns
homens políticos se sentissem encorajados a seguir pelo mesmo caminho, como se
a corrupção impune tivesse tido a consagração oficial. Em qualquer caso já hoje
não é possível fazer a condenação dos escândalos do antigo regime, porque
outras talvez piores os vieram desculpar. Quanto ao terror policial,
estabeleceu-se uma confusão total. Durante longos meses esperou-se uma lei que
permitisse levar a tribunal a PIDE-DGS. Ela chegou, enfim, quando uma parte dos
eventuais acusados tinha desaparecido e estabelecia um número
surpreendentemente longo de atenuantes, que se aplicavam praticamente a todos
os casos. A maior parte dos julgados saiu em liberdade.
O público não chegou a saber, claramente, as responsabilidades que cabiam a
cada um. Nem os acusadores ficaram livres da suspeita de conluio com os
acusados, antes e depois do 25 de Abril. Havia, também, um malefício imputado
ao antigo regime, que era o dos crimes de guerra, cometidos nas operações
militares do Ultramar. Sobre isto lançou-se um véu de esquecimento. As Forças
Armadas Portuguesas foram alvo de suspeitas que ninguém quis esclarecer e que,
por isso, se transformaram em pensamentos recalcados.
Em resumo, não se fez a liquidação do antigo regime, como não se fez a
descolonização. Uns homens substituíram outros, quando os homens não
substituíram os mesmos; a um regime monopartidário substituiu-se um regímen
pluripartidário. Mas não se estabeleceu uma fronteira entre o passado e o
presente. Os nossos homens públicos contentaram-se com uma figura de retórica:
«a longa noite fascista». Com estes começos e fundamentos, falta ao regime que
nasceu do 25 de Abril um mínimo de credibilidade moral.
A cobardia, a traição, a irresponsabilidade, a confusão, foram as taras que
presidiram ao seu parto e, com esses fundamentos, nada é possível edificar. O
actual estado de coisas, em Portugal, nasceu podre nas suas raízes. Herdou
todos os podres da anterior; mais a vergonha da deserção. E com este começo
tudo foi possível depois, como num exército em debandada: vieram as passagens
administrativas, sob a capa de democratização do ensino; vieram «saneamentos»
oportunistas e iníquos, a substituir o julgamento das responsabilidades; vieram
os bandos militares, resultado da traição do comando, no campo das operações;
vieram os contrabandistas e os falsificadores de moeda em lugares de confiança
política ou administrativa; veio o compadrio quase declarado, nos partidos e no
Governo; veio o controlo da Imprensa e da Radiotelevisão pelo Governo e pelos
partidos, depois de se ter declarado a abolição da censura; veio a
impossibilidade de se distinguir o interesse geral dos interesses dos grupos de
pressão, chamados partidos, a impossibilidade de esclarecer um critério que
joeirasse os patriotas e os oportunistas, a verdade e a mentira; veio o
considerar-se o endividamento como um meio honesto de viver. Os cravos do 25 de
Abril, que muitos, candidamente, tomaram por símbolo de uma Primavera,
fanaram-se sobre um monte de esterco.
Ao contrário das esperanças de alguns, não se começou vida nova, mas rasgou-se
um véu que encobria uma realidade insuportável. Para começar, escreveu-se na
nossa História uma página ignominiosa de cobardia e irresponsabilidade, página
que, se não for resgatada, anula, por si só todo o heroísmo e altura moral que
possa ter havido noutros momentos da nossa História e que nos classifica como
um bando de rufias indignos do nome de Nação. Está escrita e não pode ser
arrancada do livro. É preciso lê-la com lágrimas de raiva e tirar dela as
conclusões, por mais que nos custe. Começa por aí o nosso resgate.
Portugal está hipotecado por esse débito moral, enquanto não demonstrar que não
é aquilo que o 25 de Abril revelou. As nossas dificuldades presentes, que vão
agravar-se no futuro próximo, merecemo-las, moralmente. Mas elas são uma prova
e uma oportunidade. Se formos capazes do sacrifício necessário para as superar,
então poderemos considerar-nos desipotecados e dignos do nome de povo livre e
de Nação independente.»
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